bacharel

Este trabalho acadêmico, busca ampliar a visão geral sobre a teoria geral dos contratos, quais seriam os princípios que regem os contratos atualmente, como a autonomia de vontade, o consensualismo, obrigatoriedade, boa-fé objetiva, relatividade com destaques complementados pelo docente. Contemplação de elementos contratuais, os pressupostos e requisitos dos contratos, como a capacidade (legitimidade) do agente sendo genérica ou específica, o consentimento expresso ou tácito, as formas solenes e não solenes, e o objeto do contrato bem como as obrigações. A interpretação e classificação dos contratos, sinalagmáticos ou bilaterais, unilaterais, onerosos e gratuitos, comutativos e aleatórios, nominados inominados e mistos, reais e consensuais, principais e acessórios.

As formas de extinção de contratos, tais como a rescisão, resolução, resilição, o distrato a quitação.

1ª AULA - DIREITO CIVIL IV 30/01/2014.
1º TRABALHO
CONCEITOS DE CONTRATO

Conceito de Contrato do Acadêmico; Manifestação de vontades, onde estão inseridas as obrigações das partes, seu objeto, e declarações especificando a forma de pagamento e quitação.

Conceito do Professor; Acontecimento, ou seja um fato social, em que se tem uma manifestação de vontade entre indivíduos (polos A e B), criando Vínculos Jurídicos. Com a finalidade de adquirir, modificar, transferir, resguardar, e extinguir direitos.

Conceito Moderno; Contrato é negócio jurídico bilateral que gera obrigações para ambas as partes, que convencionam, por sentimento recíproco, o de, fazer, ou não fazer alguma coisa, observando, assim, a constituição, modificação ou extinção do vínculo patrimonial criado. Para MARIA HELENA DINIZ, "contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam".1

2ª AULA 06/02/2014.