Qual é O Conceito De Direito Autoral

respeitar o pensamento, e os textos, de outrem.” (PERISSÉ, 2006, p.14) O que é Direito Autoral? É o direito do autor, do criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Na Lei de Direitos Autorais representa um avanço importante na regulamentação dos direitos do autor, em sua definição do que é permitido e proibido a…

O PLÁGIO NA PESQUISA ACADÊMICA: A PROLIFERAÇÃO DA DESONESTIDADE INTELECTUAL I – CONCEITO DE PLÁGIO Plágio consiste na imitação fraudulenta de uma obra. O plagiador busca disfarçar o ilícito evitando deixar vestígios. O plágio em sua maioria é feito pela cópia de partes de obra alheia e não sua íntegra. Motivos para o plágio: preguiça ou inveja. Obviamente, o plagiador age de má fé, tentando enganar a sociedade e o autor/vítima. Alguns plagiadores copiam até mesmo os erros gramaticais da

RODRIGUES, Kadma Marques. DIREITOS AUTORAIS versus PIRATARIA VIRTUAL: Polêmicas e divergências no campo dos direitos culturais. Políticas Culturais em Revista, 1(6), p. 207-219, 2013 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br.” RESUMO: “(...) o presente trabalho, com base em pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo desenvolver uma análise sobre a relação conflituosa entre os direitos autorais e a pirataria cibernética na atualidade (...) conceituação de direitos…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Estequiometria - Cálculo Estequiométrico 01. As Reações Químicas Uma reação química significa uma transformação de substâncias em outras. Os elementos químicos não são modificados, apenas as substâncias. Num processo nuclear os elementos são transformados em outros. Num processo físico nem os elementos e nem as substâncias são transformados. Processo Físico Químico Nuclear Elementos não se transformam não se transformam se…

| | PLANO DE ENSINO |Curso: Ciência da Computação | |Disciplina: Direito Aplicado à Informática |Período: 9° | |Créditos: 02 Carga-horária: 30h |Semestre letivo: 2012 - 1

Silva/UFSC G993e Guzzo, Mauriceia Soares Pratissolli Ética e Legislação : Curso Técnico em Informática / Mauriceia Soares Pratissolli Guzzo. – Colatina: CEAD / Ifes, 2011. 67 p. : il. ISBN: 978-85-62934-02-5 1. Ética profissional. 2. Direitos autorais. 3. Propriedade intelectual. 4. Defesa do consumidor - Legislação. I. Instituto Federal do Espírito Santo. II. Título. CDD: 174 Apresentação e-Tec Brasil Prezado estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil! Você faz parte de uma…

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

Direito Internacional Público (Prof Felipe Nagel Reis) 1 04.03.2010 Direito Internacional Público É um ramo do direito cuja prática está voltada mais para o campo da diplomacia, já que envolve relações entre países. 11.03.2010 1. Direito Internacional Público: Introdução. 1.1 Conceito Conjunto de normas jurídicas que regulamenta as relações entre os sujeitos de Direito Internacional. Estas normas jurídicas correspondem aos tratados, costumes, princípios, decisões judiciais (são…

defendido neste artigo o não cabimento do ISS na tributação de softwares e suas licenças de utilização, em razão destes não se enquadrarem ao conceito de serviço, não devendo, com as devidas vênias, a jurisprudência ou a Lei infraconstitucional “transformar” produtos em serviços em razão de esta prática ser, como será demonstrado, inconstitucional. 1 CONCEITO DO SOFTWARE Para que se possa chegar a qualquer conclusão que seja capaz responder coerentemente sobre a aplicabilidade ou não…

DEPARTAMENTO TÉCNICO Autoria: Gláucia C. Gabas Direitos Autorais 3M do Brasil- 2011 Proibida a reprodução 0 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA Guia Prático 3M Índice 1.0- PROPÓSITO ............................................................................................... 2 2.0- OBJETIVO DO PCA .................................................................................... 3 2.1 Benefícios do PCA ............................................................................