Qual é O Conceito De Direito Autoral

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENSURA LIVRE “A questão dos Direitos Autorais” INTRODUÇÃO O mundo já não é mais como antigamente, no qual gravadoras eram donas dos músicos e das músicas, no qual só era possível assistir a um filme quando ele estava no cinema e no qual os livros existiam apenas no meio impresso. Todo esse cenário foi radicalmente transformado, principalmente pelo processo de globalização. A globalização foi e é um processo de interação econômica,…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO MULTIVIX CACHOEIRO CURSO DE DIREITO 7° PERÍODO CELSO MENDITI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JUNHO DE 2015 CELSO MENDITTI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil VI na Faculdade Multivix Cachoeiro, como requisito parcial de avaliação. …

Legislação Profissional 01/09/12 1. Direito 2.1. Direito Constitucional Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: Direito Constitucional…

conta do Direito Autoral, pois aquele que cria e exterioriza sua criação, por exemplo, através de uma obra literária, tem o direito sobre a exploração econômica da mesma. Segundo o autor do nosso livro texto, o Direito Autoral é um Ramo do Direito Privado que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras. A própria Constituição Federal, nossa norma superior, em seu artigo 5, incisos de XXVII a XXIX, trata do…

Direito Da Informática Índice A proteção jurídica do software........................................................................................ História legislativa e o conceito de software..................................................................... A proteção jurídica do software e a jurisprudência............................................................ Conclusão...................................................................

TEMAS ABORDADOS - Direitos autorais - Direitos autorais ligados à informática - Direito à marcas e patentes Conceito: “Direitos ligados à intimidade, que visa proteger a criação intelectual”. É a tutela de uma criação. Quando temos uma criação, temos direito à vida dessa criação. A lei vigente trata como sendo a “criação do espírito” (art. 7º da lei 9610/98), é muito subjetivo. É aquilo que você elabora, investe, para propiciar o desenvolvimento. Direito autoral não está…

lei de direitos autorais, Lei nº 9.6101 . No que diz respeito aos aspectos éticos na utilização da informação de autoria de terceiro, serão abordadas algumas diretrizes. A informação necessita ser protegida? egundo a Internet Society (ISOC)2 , a internet possui a missão de assegurar o desenvolvimento aberto e a evolução do uso da internet. Proteger a informação disponibilizada na internet não seria contraditório à missão da internet? Para Goldelman, “...se os titulares de direitos…

ECONOMIA - RESUMO 1) CONCEITOS BÁSICOS 1.1 Produto: é a mensuração de bens e serviços produzidos num determinado período de tempo, seja dentro de um determinado território (Produto Interno), seja por residentes deste território em todo o planeta (Produto Nacional). 1.2 Demanda: significa a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um mercado. A demanda pode ser interpretada como procura, mas não necessariamente como consumo, uma vez que…

Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis – SC - Brasil www.producaoonline.ufsc.br ISSN 1676 - 1901 / Edição especial/dezembro de 2007 Artigo selecionado dos anais - XXVII Encontro Nacional de Engenharia de Produção PERCEPÇÃO DO CONCEITO DE PLÁGIO ACADÊMICO ENTRE ALUNOS DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E AÇÕES PARA SUA REDUÇÃO THE PERCEPTION OF ACADEMIC PLAGIARISM CONCEPT AMONG PRODUCTION ENGINEERING STUDENTS AND ACTIONS FOR ITS REDUCTION Rafael Garcia Barbastefano…

lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13. Seu principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Com gestão profissionalizada e premiada, a instituição é considerada referência na área em que atua e dispõe de um dos mais avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical do mundo. A administração do Ecad é feita por nove associações de gestão musical, que…