Qual E A Resposta Em Materia De Direito

fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; Resposta: Fonte material, a não condenação dos médicos em hospitais em casos de erros de laudos. Fonte Formal do direito, a necessidade de provar a culpa pela morte partindo de um médico. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; Resposta: É o fato que dá a uma regra o caráter de…

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 26/09/2013 Professor: Carla Teresa Martins Romar 1. Material pré-aula a. Tema Teoria Geral da Defesa do Reclamado. Espécies de Resposta do Reclamado: Contestação; Exceções e Reconvenção. b. Noções Gerais Teoria Geral da Defesa do Reclamado: A defesa do reclamado pode ser encontrada em diversos dispositivos, na Constituição Federal de 1988 pode…

exclusiva do bacharel em ciências contábeis devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, na categoria de contador (ou equiparado), e ainda que seu perfil pessoal deva ser de profundo conhecedor, por suas qualidades e experiências, da matéria periciada. 2 DA COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL O contador, seja na função de perito ou perito-assistente, deve ser um profissional: * Profundo conhecedor das normas de contabilidade e jurídicas e legislação relativa à…

Bimestre Valor do trabalho: 1,0 Acadêmico: Nota: 1: O trabalho pode ser realizado em duplas, no entanto, cada acadêmico deve entregar o seu trabalho com a respectiva folha de respostas. 2: Admite-se a consulta a qualquer espécie de material. 1. Com base nos direitos fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal, responda o caso hipotético a seguir: Joana, brasileira, advogada, foi presa por autoridades policiais em seu escritório…

História do Direito e Direitos Humanos Professoe: Renato Questão 10: No século IV como era usado o Aeròpago? Resposta: Neste século o Aeròpago só conservava o julgamento dos casos de homicídios com premeditação, de incêndios e de envenenamento. Questão 11: Como era o Direito em Atenas? Resposta: A transposição dos costumes para um qireito escrito facilitou a consolidação das instituições democráticas de Atenas . Sobre este prisma, o legado da cidade ao direito público de ser mensurado. O

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. No primado da Constituição. Correto d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No princípio da judicialidade. Resposta correta: No

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

Perguntas 1-Apresente uma definição sobre o direito e posteriormente apresente as distinções entre direito e moral. Resposta: O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade…

Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Ronaldo Pinto Henriques Junior Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número

valor mais elevado, mas também pela matéria tratada. Pode-se conceituá-lo também como o procedimento mais complexo do direito civil, de maior duração, visto que na sua duração é admitida a prática de intermináveis atos processuais. Além disso, é o procedimento mais apto a perfeita realização do processo de conhecimento, pela amplitude com que permite às partes e ao juiz pesquisar a verdade real e a justa composição da lide. As respostas do réu neste procedimento…