Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

de Itu, fazendeiros paulistas lançam manifesto em favor da República. Americanos começam a usar o arame farpado em suas fazendas. Bispo de Olinda é preso devido à Questão Religiosa, conflito entre o Império e a Igreja. Inaugurada em Paris a primeira exibição de pintores impressionistas. Alexander Graham Bell inventa o telefone. A Sétima Cavalaria do general George Custer é trucidada pelos índios americanos. Seca no Ceará mata 200 mil pessoas, um quarto da população da…

inaugurava o primeiro programa de doutorado em Sociologia e Política organizado no Brasil nos moldes do novo sistema de pós-graduação implantado ao nal da década de 1960. Na ocasião, ao responder a saudação que lhe z, Victor Nunes voltou pela primeira e última vez ao tema de seu livro que saíra em 1948, para efeito de defesa de tese, ainda com o título original de O município e o regime representativo no Brasil: contribuição ao estudo do coronelismo. Intitulou sugestivamente sua…

requerimento será dirigido à autoridade competente para decidi-lo e encaminhado por intermédio daquela a que estiver imediatamente subordinado o requerente. Art. 106. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado. (Parágrafo único. O requerimento e o pedido de reconsideração de que tratam os artigos anteriores deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.…

teste de aptidão física - 3 Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física - 4 Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física - 5 (Informativo STF Mensal de maio) Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia Concurso: criação de cargos e não instalação do órgão (Informativo STF Mensal de setembro) Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 1 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de…

de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Gabarito: Embora não tenha havido dano à honra…

A RECEPÇAO 5.2 A REPRISTINAÇÃO 5.3 A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 6 O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 7 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA  A CONSTITUIÇÃO DE 1824  A PRIMEIRA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891  A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934  O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE…

97 CAPÍTULO III - Do Funcionamento ………………………………... 97 Artigo 150º - (Legislatura) …………………………………………... 97 Artigo 151º - (Sessão legislativa) …………………………………..... 98 Artigo 152º - (Reunião por direito próprio) ………………………… 98 Artigo 153º - (Primeira reunião após eleições) ……………………… 98 Artigo 154º - (Reunião extraordinária) ………………………............ 99 Artigo 155º - (Ordem do dia) ……………………… ……………….. 99 Artigo 156º - (Participação do Governo) ……………………….......... 100 CAPÍTULO IV -…

Administração. Todas as vezes que a Administração edita um ato que se afasta deste objetivo único, configura-se desvio de finalidade. Apresenta-se, portanto, como uma forma de ilegalidade. Assim, poderá ser suscitado o socorro do Poder Judiciário, vez que este pode fazer apenas controle de legalidade dos atos. Respeita-se, assim, o Princípio da Separação dos Poderes, de acordo com o art. 2º da CF (se o ato for legal, mas prejudica terceiros que nada fizeram de errado, o judiciário nada…

de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Questões objetivas: I - A idéia de…

o pensamento jurídico. O Superior Tribunal Militar recebeu, certa vez, um recurso assim redigido: O alcândor Conselho Especial de Justiça, na sua apostura irrepreensível, foi correto e acendrado no seu decisório. É certo que o Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum lambel o levaria a pouso cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvarizes de primeira instância. Presume-se que um advogado, um juiz ou um desembargador