Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o…

Apesar de o estudo enfocar como eixo central o direito constitucional, haja vista explorar os direitos inseridos nos artigos 227 e 228 da Constituição Federal, não se poderia deixar de analisar o Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que o referido tema está intrinsecamente ligado a diversas outras normas regulamentadoras. Fazendo uma simples ponderação das leis em vigor, especialmente do Estatuto da Criança e do Adolescente, percebemos claramente que os discursos…

uma teoria marxista defendida por Nelson Werneck Sodré, bastante orientada pelo comunismo internacional e foi defendida nos livros: Formação Histórica do Brasil e História da Burguesia Brasileira.Esta interpretação considera que a Revolução seria a primeira de um processo, seria a Revolução Burguesa Capitalista contra as oligarquias, a Revolução da cidade contra o campo e criaria o caminho para depois se fazer a Revolução Socialista. Mas a classe operária do Brasil não tinha consciência…

disciplinar militar (artigo 5º, LXI, da Constituição Federal), bem como durante o estado de sítio (artigo 139, II, da Constituição Federal). 1.2 Espécies de Prisão Quanto às espécies de prisão, tem-se a Prisão Penal e a Prisão Extrapenal, a primeira se subdivide em prisão-pena e prisão processual ou sem pena, já a segunda, em prisão administrativa, prisão disciplinar, prisão para averiguação e prisão civil. 1.2.1 Prisão Penal No que tange à Prisão Penal, a prisão-pena é…

carta era anônima, mas absolutamente não era injuriosa. Vinha escrita em linda letra e eu tenho pena em não acreditá-la feminina, pois se fosse meteria uma inveja doida aos galantes dos cinemas e maxixes da moda, linda gente feita de pedacinhos de mulheres feias. Não tive portanto a emoção da carta anônima, pois a missiva era cortês, fazendo sobre o meu Policarpo reparos sagazes e originais. Simpatizei tanto com o escrito que não pude furtar-me ao desejo de responder, de qualquer forma…

aproximado silenciosamente da vítima, numa arena de sangue e de areia, ansiosos por a despedaçarem. Mas agora estava-se no civilizado século vinte, e o circo era o Edifício do Tribunal Criminal do Centro de Manhattan, Sala de Audiências Número dezesseis. Em vez de Suetónio havia um estenógrafo do tribunal, encarregado de registrar o acontecimento para a posteridade, e dúzias de homens da Imprensa e de visitantes atraídos pelos títulos diários sobre o julgamento do homicídio faziam fila…

o professor César Devivante: eles enfaixaram direito comercial e direito civil na mesma lei, e por mais que tenham enfaixado não quer dizer que seja um só. E aí eu pergunto o direito comercial continua autônomo? Sim e por vários motivos.E a primeira autonomia que se destaca é a autonomia científica e por que cientificamente o direito comercial continua autônomo? Porque ele tem características próprias, diferentes do direito civil. Quando um se presume gratuito o outro é oneroso,…

Dedicatória A João Marcos, любящий мою жизнь, que me carregou para esta aventura, e Tobias, лучший друг человека. Sumário Sumário Capa Folha de rosto Créditos Pagode russo Primeiras palavras A nova Rússia Caricatura do capitalismo O metrô O mistério da fé Vozes da Rússia Um país cada vez menor Um país que se quer cada vez maior O presente passado ou o passado presente Brasil e Rússia O mestre e Margarida Fora de Moscou Palavras finais Agradecimento Pagode russo Pagode russo…

Itu, fazendeiros paulistas lançam manifesto em favor da República. 1874 Americanos começam a usar o arame farpado em suas fazendas. Bispo de Olinda é preso devido à Questão Religiosa, conflito entre o Império e a Igreja. Inaugurada em Paris a primeira exibição de pintores impressionistas. 1876 Alexander Graham Bell inventa o telefone. A Sétima Cavalaria do general George Custer é trucidada pelos índios americanos. 1877 Seca no Ceará mata 200 mil pessoas, um quarto da…