A Impossibilidade Jur Dica Da Redu O Da Maioridade Penal Por Meio Do Poder Constituinte Derivado Reformador

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
FACULDADE PIO DÉCIMO
CURSO DE DIREITO

FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO
REFORMADOR

ARACAJU/SE
2014

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
FACULDADE PIO DÉCIMO
CURSO DE DIREITO

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR
MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR

FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO

ORIENTADOR:
PROFº.: MÁRIO CÉSAR
VASCONCELOS

ARACAJU/SE
2014

Esta monografia é dedicada a todos aqueles que de alguma forma

contribuíram

para

o

seu

desenvolvimento, e, em especial, ao meu orientador que me apoiou incansavelmente para a confecção da mesma, oferecendo-me todos os meios possíveis e viáveis para o desenvolvimento dos estudos e pesquisas propostas, acoplando à minha vida acadêmica uma imensurável e valiosa gama de conhecimento que jamais irei esquecer.

AGRADECIMENTOS

Como cristão, agradeço primeiramente a Deus, pois sem a presença dele em minha vida seria impossível encontrar forças para alcançar os meus objetivos.
A dona Geilda Torres Valença Cardoso, mãe e pai ao mesmo tempo, que sempre me incentivando a procurar e colher os bons frutos que a vida nos oferece, dotando-me de caráter e dignidade na busca dos meus objetivos.
Ao senhor Antônio Cardoso Sobrinho que, mesmo nos deixando prematuramente para viver ao lado do Deus pai, nos encheu de esperança, orgulho e amor, sendo símbolo de dignidade e referência para os seus filhos.
A minha amada esposa Lívia Valença e ao meu amado filho Gustavo
Valença que compartilhou e compartilha os momentos de alegrias e angústia, calmarias e correrias, suportando as ausências e reclamações que a vida nos impõe nessas horas. Reafirmo: tudo isso é por vocês e para vocês.
Aos meus irmãos que sempre compartilharam os seus conhecimentos e incentivos para nunca desistir dos meus sonhos.
Aos meus professores e, em especial, ao meu orientador Mário César, por
sempre