Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

Segundo os estudiosos do tema, a teoria falha na forma elegida para alcançar tais objetivos: o cárcere. A prisão não possui capacidade de (re) introduzir o detento na sociedade devido aos problemas administrativos que possui. Já a versão negativa busca a segregação do delinqüente com o fim de neutralizar a possível nova ação delitiva. Críticas foram tecidas a essa teoria, uma vez que ela fere o estado Democrático de Direito idealizado na Constituição Federal e os ideais garantistas do…

ritmo de vida, tanto pra família como para o idoso exigindo grande esforço de adaptação, visto que parar de trabalhar significa a perda do papel profissional, que muitas vezes vem acompanhada de doenças como a depressão, ansiedade, e quando a família não esta preparada para lidar com esta situação, acaba causando transtorno junto à família e à sociedade. Em decorrência desses fatores e das exigências do mundo moderno, vem, quase sempre, como conseqüência natural, o isolamento social…

COROLLA SEDAN EXI, ano 2008/2009, Chassi 9XXXXXXXXXXX, placa EDRXXX da cor PRATA no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Para tanto, o autor pagou uma entrada no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), contratando um empréstimo junto a Ré no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago em 60 parcelas de R$ 949,76 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), com início em 15.08.2010 e término em 15.07.2015 com taxa de juros mensal…

Desenvolvimento Humano divulgado pela ONU, o Canadá ocupa sempre um dos primeiros lugares no ranking das Nações Unidas. Em três indicadores (saúde, educação e renda per capita), o Canadá é o melhor país para viver entre as 174 nações do mundo. Mas não abdicou de reestruturar sua polícia, mesmo sendo ela uma polícia de tradição legalista. Nas últimas décadas, o Parlamento e setores da sociedade civil organizada têm controle direto sobre a polícia, seja ela a nacional (a Polícia…

Em maio de 4299 iniciava o fictício Caso dos Exploradores de Cavernas, em que cinco homens membros de uma Sociedade Espeleológica ingressam em uma caverna de rocha calcária em Stowfield. Quando já infiltrados e distantes da entrada da caverna houve um grande desmoronamento que veio a obstruir a entrada (e saída) da caverna. Devido a demora dos exploradores em retornar foi enviada uma equipe de socorro ao local. A equipe de resgate trabalhava firmemente quando

protelatórias, as hipóteses acima levantadas pelo Embargante, não merecendo prosperar pelos motivos abaixo aludidos. ž‰‹ƒ 1  !   ‘•—Ž–‘”‹ƒ ‡ †˜‘…ƒ…‹ƒ I – DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DAS ASTREINTES Aduz o Embargante em sua peça que a Autor não impugnou os cálculos judiciais apresentados em fls. 224, pelo contador judicial concernentes as astreintes. Totalmente absurda a colocação do Embargante, tendo em vista que não há estabelecimento de prazo…

|Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego | |Objetivos |O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber | | |identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser…

Aproximadamente vinte e cinco milhões de brasileiros são privados total ou parcialmente de suas atividades pessoais e sociais, devido a algum tipo de deficiência, privação esta que fere o princípio da igualdade, resguardado na Constituição Federal de 1988. São pessoas portadoras de necessidades especiais, que muitas vezes ficam privados de direitos que assegurados pela Constituição. Atualmente, o campo jurídico demonstra grande preocupação com a eficácia deste principio, já que após…

conservação criadas em áreas de posse e domínios privados, deverão ser averbadas, por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis. Porém não serão perpétuas, em razão do direito fundamental à propriedade privada. D) As RPPN’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse pública e domínio privado. Em razão do princípio da defesa do meio ambiente são instituídas automaticamente, sem necessidade de avaliação do órgão ambiental, bastando o interesse do…

1) Em apenas uma das alternativas abaixo, a palavra em destaque, classifica-se como um Pronome Relativo. Indique-a: a) Deveria ser proibido que se fumasse em lugares públicos. b) Não lhe agradava que os amigos olhassem para sua namorada. c) Deixou no caixa do mercado toda sua economia, que era pouca. d) Avisem todos que ela chegará pela manhã. 2) Leia texto a seguir: Caso a operadora de telefonia não resolva a situação, será preciso procurar o Procon e a Justiça. Em ambas as esferas, será