Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

Ortelan Camila Natalia Heitor Gontijo Jefferson Soares MEIO AMBIENTE Entendemos Meio Ambiente como: O ambiente em que vive e envolve todos os seres vivos e não vivos da terra, tendo como influência a ordem física, química e biológica que os rege. • Na Conferência de Estocolmo, organizada pelas Nações Unidas em 1972, fere-se ao Meio ambiente como o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo…

chegada das montadoras de automóveis ao Brasil, não era praxe a arrecadação de taxas ou tarifas destinadas a conservação e manutenção das rodovias pela Administração Pública, ou seja, a exigência de contraprestação pelo serviço público por intermédio de pedágios se resumia apenas a alguns casos isolados. Assim, as rodovias eram mantidas exclusivamente com os recursos provenientes do orçamento público que, a partir de meados da década de oitenta, já não dispunha de rubrica suficiente…

de entre as partes, quando uma dessas, ou ambas, abrem mão de seus interesses, no todo ou em parte, para compor a solução do litígio. É, primitivamente, a origem da conciliação, verificada no Estado Moderno. A arbitragem consiste em uma forma alternativa para a resolução de conflitos, sem intervenção do poder judiciário estatal, resultante de um acordo entre as partes para que possíveis litígios sejam resolvidos por meio da justiça arbitral. As regras criadas são particulares, e de comum acordo

fim atual da lei (mutabilidade social, justiça). A interpretação subjetiva não foi eliminada. Ainda é válida (risco de excessos da objetiva). 7.2- O fracasso da metodologia tradicional A linguagem do direito não é científica → seus termos nunca estão isentos de uma margem de incerteza. Ex.: bem comum. Exemplo de Radbruch → proibição para cachorros. E os ursos? A lógica tradicional, não contendo caracteres valorativos não é suficiente (no ex. a finalidade da norma era proteger a saúde das pessoas

aborda temas não antes descobertos, assim como a lógica do consumo e o inconsciente. Algumas vezes o consumidor, se atento, consegue notar a utilização de mensagens subliminares através de sons, imagens ou por outros sentidos sensoriais. No entanto, nem sempre é possível notar que está sendo influenciado, nesse caso a situação muda, o indivíduo já não possui o poder de decisão de escolha e pode ser visto como uma marionete consumista. Porém o estudo da inconsciência humana pode não…

línguas. O autor situa as tramas dos romances na cidade em que nasceu, uma Manaus rodeada pela imensidão da floresta amazônica. Aproveitando-se da origem libanesa de sua família, ele reconstrói o mundo dos respectivos imigrantes chegados à cidade no princípio do século. O que lhe interessa, entretanto, na saga familiar, é o desmoronamento de seu próprio universo, que acaba por representar a derrocada dos valores tradicionais na era da globalização. Como o passado só existe como linguagem…

Questão 1 VENDAS E NEGOCIAÇÃO A negociação faz parte do cotidiano de todos, tanto no âmbito profissional como no pessoal. No entanto, a maioria das pessoas talvez não se aperceba disso. Essa situação ocorre, por exemplo, quando um funcionário combina com o seu superior a melhor data para tirar as férias, ou quando os pais combinam com o filho a hora em que ele deve chegar em casa. Outra circunstância em que isso comumente acontece é quando barganhamos o preço de algum bem: o vendedor…

3. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA ÀS PRISÕES CAUTELARES Como alternativa à prisão preventiva, alguns juristas vêm defendendo a idéia de utilizar-se dos recursos tecnológicos capazes de atingir os escopos oficialmente declarados do referido instituto de processo penal, sem recorrer à necessidade de cárcere como punição e entre as alternativas postas a lume, surgiu o Monitoramento Eletrônico realizado por meio de pulseiras ou braceletes. Precisamente no ano de 1979, o…

infraconstitucional, o princípio da legalidade encontra-se regulado pelo artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN), que foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Seus parágrafos merecem especial destaque, cumprindo lembrar que se equipara à majoração do tributo e, portanto, fere o princípio da legalidade a modificação de sua base de cálculo que importar em torná-lo mais oneroso (CTN, art. 97, § 1º). Ao contrário, não constitui majoração de tributo, não ferindo o princípio…

demonstrar a superação da condição histórica do processo de expropriação, da condição de ex-colônia e de país "subdesenvolvido", e revelar-se um país moderno Por Adriane Nopes* A modernização tecnológica e o desenvolvimento econômico são os princípios norteadores do ideal da sociedade moderna. Entretanto, os séculos de exploração representaram e representam um obstáculo aos países colonizados no que se refere à possibilidade de propagação desse ideal. O Brasil, neste contexto histórico, como