Qual Alternativa Não é Uma Condição De Aplicação Da Do

3 – A Suspensão Condicional do Processo na Ação Penal Privada 3.1 – Breves considerações No artigo 89 da lei 9099/95 é mencionado a aplicação da suspensão do processo apenas em ações públicas, tendo como titular da ação o membro do Ministério Público. Entretanto, nada é citado a respeito de existir possibilidade de tal benefício em ações privadas. Na ação penal privada exclusiva ou personalíssima, o direito de punir é transferido ao ofendido, ou seja, a vítima é quem é o titular da ação

aula zero, possivelmente alguns dos termos acima não estão muito claros. Por isso, vamos destrinchar alguns elementos chaves dessa conceituação. 3.1 - Contabilidade é ciência A contabilidade é uma ciência em razão de possuir métodos, sistemas, princípios e teorias próprias, desenvolvidas exclusivamente para o estudo de seu objeto, o patrimônio. Ao contrário do que se possa imaginar, a Contabilidade, apesar de ser amplamente baseada em números, não é uma ciência exata. É, antes, uma…

o exercício do referido direito. Sempre que possível e necessário, pois a lei não fixa idade mínima. A partir dos 08 anos de idade, pois antes desta idade a expressão da vontade é nula em razão da falta de maturidade. Questão: 4 (172323) Observadas as proposições, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe o ECA: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deferimento da tutela não presume a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar,…

A busca pela excelência operacional trata-se de uma condição emergente junto às empresas atuais para que estejam preparadas para se manterem presentes no mercado em seus espaços concorrenciais. Para tanto, uma das alternativas pelas quais as empresas deverão ter, será a de ter uma visão do futuro, procurar identificar as possibilidades de crescimento e a novas oportunidades de mercado que possam facilitar no planejamento estratégico da empresa. O clima organizacional pode ser definido…

máquina para sua empresa. Ela pagou a primeira parcela no ato da compra e o restante em 24 parcelas mensais. Este tipo de operação corresponde à prestação: Alternativas: 1 - postecipada 2 - antecipada 3 - indeterminada 4 - perpétua 5 - diferida Sua resposta: 2 - antecipada Resposta gabarito antecipada Comentário do gabarito Alternativa B Quando o primeiro termo vencer antecipadamente já na época atual, ou seja, juntamente com o contrato, ou seja, com entrada, dizemos que é…

Lopes Sá. d. Marion. e. Pacioli. Question2 Notas: 1 (ENADE 2006) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. A Norma Contábil que determina a inclusão das receitas e despesas na apuração do resultado do período a que pertencerem, de forma simultânea quando se correlacionarem, independentemente de

Gisleine Fregoneze Prof. Marilucia Ricieri Profª. Ana Céli Pavão Profª Mônica M. Silva Rio Grande 2014 Introdução A busca pela excelência operacional trata-se de uma condição emergente junto às empresas atuais para que estejam preparadas para, pelo menos, se manterem presentes no mercado em seus espaços concorrenciais. Fato este que levou muitas empresas, até então sólidas, a encontrarem dificuldades…

da Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto A prestação de serviços à comunidade não pode ser imposta como condição especial de cumprimento de pena no regime aberto, tendo em vista que as penas restritivas de direitos constituem sanções autônomas e alternativas. Não é outro o entendimento jurisprudencial, sendo teriaia pacífica: PENAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. REGIME ABERTO. CONDIÇÕES ESPECIAIS. ART. 115 DA LEP.…

porto determina, através de fatores geográficos, estruturais, econômicos e logísticos, um montante representativo de custos que implica em competitividade do produto exportado, e dessa forma, pode auxiliar o embarcador a decidir sobre qual será a alternativa de porto de exportação a ser utilizado, o que demanda uma análise multicriterial, complexa e abrangente do contexto logístico-portuário. O processo de análise hierárquica [AHP – Analitical Hierarchy Process], metodologia proposta no…

algébricas como polinômio de grau 1; Soluções de equações algébricas; Funções transcendentes: definições, gráficos, equações transcendentes. • Algoritmos com linguagem de programação: Estruturas de decisão; Simples; compostas, aninhadas. • Aplicação Numérica com construção de algoritmos/programas. Algoritmo/programa: Cálculo da raiz de equação de grau1; Cálculo da solução de equação algébrica; Cálculo das raízes para equação de grau2; Gráfico de equação de grau 1, grau2;…