Livro - _ Cotas Como Vencer os Desafios da Contratação

a capacidade laboral e a cidadania destes brasileiros. As cotas ainda são necessárias para que as pessoas apostem nesses profissionais e dessa forma descubram o seu enorme potencial. 40 Andrea Schwarz e Jaques Haber Ações afirmativas nesse sentido são adotadas há cerca de 50 anos em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Áustria, Bélgica, Holanda, Portugal, Espanha, Japão, China, entre outros, cada qual com características e regras próprias. O Brasil avança nesse processo de conscientização pela valorização da diversidade humana como parte indissociável do desenvolvimento sustentável da Nação. As legislações de cada país se diferenciam em termos de percentuais, aplicabilidade, alternativas ao cumprimento da cota, incentivos fiscais, entre outros aspectos. Abaixo pode-se conhecer alguns exemplos*: PORTUGAL Art. 28, da Lei nº 38/2004, estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com deficiência para a iniciativa privada e de, no mínimo, 5% para a administração pública. ESPANHA A Lei nº 66/97 ratificou o art. 4º do Decreto Real nº 1.451/83, o qual assegura o percentual mínimo de 2% para as empresas com mais de 50 trabalhadores fixos. Já a Lei nº 63/97 concede uma gama de incentivos fiscais, com a redução de 50% das cotas patronais da seguridade social. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho – Brasília: TEM, SIT, DEFIT, 2007 41…

conceito, importância, espécies (347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como fonte do direito (352); 6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importância (356); 7. O problema das fontes não estatais (358); 8. As fontes materiais: a realidade social e os valores jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 ­ INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de interpretação: quanto à…

entre especialistas de RH e gerentes de linha 2. Atribuir responsabilidade por certas deci- . sOes de RH exclusivamente aos gerentes de linha e outras exclusivamente aos especia­ listas de RH. Na realidade, as tarefas de ARH mudaram com os tempos. Blas sao desempenhadas por dois grupos: de urn lado, os especialistas em RH, e de outro, os gerentes de linha (gerentes, super­ visores etc.) envolvidos diretamente nas ativi­ dades de RH por serem responsaveis pela atua­ c;ao de seus…

jurídicos: denominações, conceito, importância, espécies (347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como fonte do direito (352); 6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importância (356); 7. O problema das fontes não estatais (358); 8. As fontes materiais: a realidade social e os valores jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 - INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de…

(347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como fonte do direito (352); 6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importância (356); 7. O problema das fontes não estatais (358); 8. As fontes materiais: a realidade social e os valores jurídicos (361); 9. Outras formulações (365); 1O. Bibliografia (367). 12 - INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Interpretação e hermenêutica: conceito (369); Espécies de interpretação: quanto à…

equivalentes egípcius, a SiSll1Ulu,L.:"j'1 e a farl11;ícia au lllesn1U te111pU 11líticas e científicas dus chillesc.'1, etc. :ll tllllicos, con10 Ó.tOll)O, niln sej<1 Cn1l1posto de vúrios úton10S. Tudo isso equ ivalc a dizer que nwis 1I1t1lL.'ria pesa 111ais quI..-' rJI'--')lO,~ nl(Háicl c COI1)O u peso é a essência da 111,ltcrialidadc, conc1uirc111os astmIllgicos lI;, Astrumetria babilôniC:l, :\S Resulta daleitllra c!csras obras Il\ais recentes de Hisn\ria da Ciência, que…