Qual A Regra Capital Da Hermeneutica

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO? DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present

Hoje em dia ela soa evidente. Uma história “sem as mulheres” parece impossível. Entretanto, isso não existia. Pelo menos não no sentido coletivo do termo [...]. Michelle Perrot 7 RESUMO Utiliza referências bibliográficaspautados na Hermenêutica Histórico-Filosófica e na Semiótica discursiva francesa como fonte de pesquisa para analisar e compreender a representação pictórica da Mulher na idade Média, a fim de resgatar sua história destacando sua posição na sociedade. A…

qual os diversos delitos (parcelares) são considerados, para fins de aplicação da pena, como um único crime. Crimes de Hermenêutica - São os que resultam unicamente da interpretação dos operadores do Direito, pois na situação concreta não existem provas, nem sequer indícios consistentes, da prática de um fato legalmente descrito como criminoso. A expressão “crimes de hermenêutica” foi idealizada por Rui Barbosa. Crimes de rua, crimes de colarinho branco e do colarinho azul - Crimes de…

Tópica, que privilegia a discussão do problema com preterição dos textos legais no processo de criação da norma, a metódica resultante adota as conquistas da Filosofia Hermenêutica, ajustando à Ciência do Direito o método compreensivo-interpretativo das ciências humanas, que alia à interpretação dos textos normativos a hermenêutica da realidade, havidos momentos imprescindíveis à concretização da norma. Desta maneira, a metódica alcança a maturidade nas concepções de Konrad Hesse e…

Fundamentais que as normas de direitos fundamentais são distintamente conhecidas por “regras” e “princípios”. Alexy conceitua “regra” como uma norma formulada por um órgão competente, ou seja, como uma norma válida, em que seu cumprimento deve ser exatamente de acordo com seu texto. Quando ocorre uma contradição entre regras é chamado de conflito. Sua resolução ocorre apenas a partir da invalidação de uma das regras ou pelo acréscimo de uma cláusula de exceção a uma delas. Na…

UM TEXTO, MÚLTIPLAS INTERPRETAÇÕES: ANTROPOLOGIA HERMENÊUTICA E CULTURA ORGANIZACIONAL Entre os anos de 1920 e 1930, houve estudos e discussões sobre o universo organizacional, onde estava presente o “protoconceito” de cultura organizacional. Mas a partir do final da década de 1970, que a corrente da cultura organizacional teve um desenvolvimento sem precedentes no campo da teoria das organizações. Nessa época foram apontadas duas abordagens: 1ª – Inspiração Funcionalista e Determinadora

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

texto, da sintaxe, da pontuação etc. 15.2 Elemento Lógico Por ser estrutura lingüística que pressupõe vontade e raciocínio, o texto legislativo exige os subsídios da lógica para a sua interpretação. A partir de F. Gény surgiu a distinção, na hermenêutica, da lógica interna, que explora os elementos fornecidos pela lógica formal e se limita ao estudo do texto, e a lógica externa, que investiga as razões sociais que ditaram a formação dos comandos jurídicos. Modernamente se fala na…

5º em confronto com o Inciso LVI do mesmo artigo ambos da CRFB . A Lei 9.296/96 em seu artigo 2º. estabeleceu de forma inversa as condições necessárias para a interceptação telefônica esquecendo-se que a regra é o sigilo a exceção a interceptação. Assim, por uma questão comezinha de hermenêutica jurídica, a lei deveria estabelecer em quais casos seriam admissíveis a interceptação telefônica e não o contrário. Porém...não o fez. A exigência de indícios razoáveis de autoria ou…

têm os princípios, dum lado, “servido de critério de inspiração às leis ou normas concretas desse Direito Positivo” e, doutro, de normas obtidas “mediante um processo de generalização e decantação dessas leis”. (p.256) “Observa-se um defeito capital em todos esses conceitos de principio: a omissão daquele traço que é qualitativamente o passo mais largo dado pela doutrina contemporânea para a caracterização dos princípios, a saber, o traço de sua normatividade.” (p.257) “A caminhada teórica