Qual A Regra Capital Da Hermeneutica

preocupava com a exploração do trabalho do homem, que não sente prazer em trabalhar, submetendo-se a tal para garantir sua sobrevivência. Já naquela época, Marx percebia que o resultado do trabalho acaba, em sua maior parte, nas mãos dos donos do capital. Sua vida foi dedicada a buscar uma solução para que a situação de exploração, de alienação da maioria chegasse ao fim. Na busca por esta resposta, analisou de forma metódica e científica toda a trajetória da humanidade até a sociedade…

nos anos 50 e 60, o Estado keynesiano é abalado nos anos 70 por uma crise de governança2. Envolto numa atmosfera kafkiana3, ocasionada em parte pelo aumento expressivo de tarefas políticas e sociais (na tentativa de neutralizar os conflitos entre capital e trabalho, com o consequente aumento do aparelho burocrático), o Estado intervencionista padece numa incapacidade de planejar racionalmente sua intervenção na rápida transformação pela qual passa a sociedade. Deste modo, uma onda…

função dos impactos do marxismo e do socialismo. Essas correntes ideológicas incentivaram movimentos sociais no mundo ocidental criando um cenário no qual os trabalhadores buscavam por seus direitos questionando as questões da divisão do trabalho e do capital. O Estado reagiu ao chamado movimento operário do século XX ofertando proteção social. Mas pesquisas atuais estão demonstrando que a população, antes disso, já se organizava autonomamente em associações para o preenchimento de tais…

função dos impactos do marxismo e do socialismo. Essas correntes ideológicas incentivaram movimentos sociais no mundo ocidental criando um cenário no qual os trabalhadores buscavam por seus direitos questionando as questões da divisão do trabalho e do capital. O Estado reagiu ao chamado movimento operário do século XX ofertando proteção social. Mas pesquisas atuais estão demonstrando que a população, antes disso, já se organizava autonomamente em associações para o preenchimento de tais…

interpretar um dispositivo legal de forma insulada do contexto onde se encontra. Interpretar um artigo, desconhecendo todo o sistema no qual está imerso pode ensejar resultados absolutamente equivocados. Carlos Maximiliano, na festejada obra sobre Hermenêutica do Direito, já nos alerta sobre a necessária interpretação sistemática do Direito: “Não se encontra um princípio isolado, em ciência alguma; acha-se cada um em conexão íntima com outros. O Direito objetivo não é um conglomerado…

história. 2.2 A justiça como valor Na transição do século XIX para o XX, surgiu a axiologia ou teoria dos valores, momento em que a idéia de valor passou a substituir ou absorver a de bem. A noção de justiça, que se constitui num dos temas capitais da axiologia, veio então a ser incluída dentre os valores que correspondem à vida social e, consequentemente, aos valores jurídicos, “já que o direito (ao menos para quem aceita a axiologia) serve para realizar valores.” (SALDANHA, 1977, 306).

Hermenêutica e narrativa: a experiência de mães de crianças com epidermólise bolhosa congênita* Andrea Caprara 1 Maria do Socorro Castro e Veras 2 CAPRARA, A.; VERAS, M. S. C. Hermeneutics and narrative: mothers’ experience of children affected by epidermolysis bullosa, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.9, n.16, p.131-46, set.2004/fev.2005. The paper analyses the narrative of three mothers of children affected by Epidermolysis Bullosa (EB), adopting an approach inspired…

gratuidade de acesso ao Judiciário (pelo menos até o primeiro grau de jurisdição), com efeito, nas matérias que, por algum motivo, tenham que ser suscitadas na Justiça Comum, também deveriam essas entidades dispor do mesmo tratamento. É que, como regra, até o primeiro grau de jurisdição, o acesso ao Juizado Especial independerá do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do que dispõe o art. 54, da Lei nº 9.099/95 (c/c com o art. 38, da Lei nº 9.841/99). Antes de qualquer…

jurídico e/ou pós positivismo. Crise? Sim, trazida, principalmente, pelo desafio tradicional posto pelo jus naturalismo enriquecido de argumentos que provêm da mesma área jus positivista e neoconstitucionalismo, além de fatos trazidos pela nova hermenêutica constitucional, ocorridos principalmente ao longo do século XX. Acresça-se a isto que o positivismo jurídico enfrenta dita crise não apenas em decorrência da mutação das instituições políticas então operadas, mas também no abalo…

estrutura única e, por via de conseqüência, pretende padronizar as regras de como se dão os concursos públicos de ingresso na magistratura, reforçando o sentido de impessoalidade republicana, marco de nosso Estado Democrático de Direito. A resolução prevê três provas de conteúdo eliminatórias e classificatórias: Uma prova objetiva, peso 1: Duas provas escritas, peso 3 para cada prova, Uma prova oral, peso 2, Humanística é, em regra, cobrada nas duas últimas. Na segunda fase a prova é…