ARTIGO HERMENEUTICA

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO?
DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES
IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION
OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS

Rogério Gesta Leal*

Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos.

Abstract: The present work aims to address the issue of legal interpretation from some classic authors in this field, determining to what extent such contributions can help implement the right solution to specific cases.

Palavras-chave: Filosofia. Hermenêutica.
Direito.

Keywords: Philosophy. Hermeneutics. Right.

* Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito;
Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul; Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires;
Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura; Membro da
Rede de Direitos Fundamentais; do Conselho Nacional de Justiça, Brasília; Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da
Magistratura, Brasília; Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira; [e-mail] Espaço Jurídico

Joaçaba, v. 11, n. 2, p. 294-317, jul./dez. 2010

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No que a filosofia pode ajudar na aplicação do Direito? De como a ...

Introdução
Os temas da Hermenêutica e da Interpretação jurídica têm-se apresentados como imprescindíveis à análise da Jurisdição contemporânea, notadamente quando os paradigmas clássicos envolvendo o Estado, a Democracia e os Direitos
Humanos e Fundamentais estão passando por profundas revisões.
Para chegar a uma discussão a respeito das condições e possibilidades