a importância da alteração do direito e seus papeis decorrência das mudanças sociais.

Discorra sobre a importância da alteração do direito e seus papeis decorrência das mudanças sociais. Todos sabem que, em todo mundo, há tempos, observa-se a necessidade de uma organização social entre os grupos. Muito antes do homem utilizar meios escritos o direito era transmitido de forma consuetudinária, ou seja, o direito surgia dos costumes das sociedades. Percebemos com isso que nós, formadores da sociedade, temos uma grande influência sobre o direito. Ele se adapta de acordo com os costumes e com as crenças de cada sociedade. A relação direito-sociedade é muito forte. Podemos entender isso através dos papeis que possui o direito, que são eles: ser atuante, quando ele muda a sociedade por meio de uma lei; ser atualizador, quando cria procedimentos novos e eficazes para manter a sociedade atualizada e freio social, quando o direito resiste as mudanças sociais para mantê-la segura. A partir daí entendemos a importância da alteração do direito, que se dá de acordo com os comportamentos sociais, ou seja, se a sociedade muda o direito também muda, se a sociedade se comporta de maneira errônea o Estado tem o dever de usar o jus puniendi, que é o poder que o direito confere ao Estado de punir aqueles que ferem os bens jurídicos fundamentais (vida, patrimônio, entre outros), tudo isso é necessário para que a convivência seja harmônica e saudável. "As coisas deste mundo estão num fluxo tão constante que nada permanece muito tempo no mesmo estado".…

Questionário Direito Administrativo II 1. Explique as peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos. Resposta: O regime jurídico dos atos administrativos é o de direito público. A presunção de legitimidade deste regime diz respeito à conformidade do ato com a lei e em decorrência desse atributo presumem-se, até prova em contrário, que os atos administrativos foram emitidos com observância da lei. A presunção de veracidade diz respeito aos fatos, em decorrência desse…

Objetivo da apostila: Os participantes deverão adquirir após o treinamento as competências sobre a importância das dimensões de qualidade da informação. “Importância das dimensões de qualidade da informação” A discussão sobre qualidade da informação é uma atividade bastante árdua, complexa e de muita controvérsia. Tal dificuldade não deve ser motivo para que não se atenha á questão da qualidade da informação do ponto de vista da administração, pelo contrário, deve ser estimulo ao…

internacionais em decorrência do avanço da globalização e o desenvolvimento do mercado mundial. Isso facilitaria a linguagem uniforme da contabilidade, a transparência e favorecia o entendimento das informações contidas nos relatórios contábeis nos diversos países. Atualmente isso é alcançado pelo padrão adotado IFRS. As alterações com relativo impacto na área financeira estão a partir do artigo 176, todavia eu incorporei o artigo 4 da lei 6404/76 pela relevância de conteúdo de tal…

exclusivamente as redes sociais Facebook e Orkut; l) Senha: conjunto de caracteres, de conhecimento único do DIVULGADOR, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser; m) Spam: comunicação ou mensagem eletrônica enviada a um grande número de pessoas, sem o seu consentimento; n) Vitrine: é a página montada pelo DIVULGADOR e publicada nas redes sociais, que contém ofertas de produtos do MAGAZINE LUIZA; o) Usuário: é a pessoa que navega…

e Prática – MBA BL 7 |Turma: T 0056 0113 | |Introdução | | | |Fato incontroverso é que com o passar do tempo tornaram-se mais complexas as relações socioeconômicas, razão pelas quais novos |…

FONTES DO DIREITO CIVIL Todo concurseiro, mais do que os demais estudantes e profissionais, devem ter em mente que fontes do direito é uma expressão figurada. Lembre-se: fonte é o ponto onde surge um veio d´água. No âmbito técnico – jurídico – é o meio pelo qual se estabelecem as normas jurídicas. Exemplificando: a lei determina que o magistrado, quanda da prolação da sentença ou quando toma uma decisão processual – indefere ou indefere um medida liminar, tem o Juiz por…

exclusividade, poderes especiais para representar o ATLETA na intermediação e na celebração de contratos de trabalho e de licença de uso de imagem, voz e apelido desportivo, bem como em contratos a serem firmados junto a entidades de prática desportiva, patrocinadores, agentes esportivos, clubes e demais pessoas físicas e jurídicas de direito privado do Brasil e do exterior. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O presente contrato possui a vigência de 24 (vinte e quatro)…

EXERCÍCIOS SOBRE O TEMA BENS A) BENS E COISAS 01. Diferencie “bem” de “coisa”, para o direito civil. 02. Como o Código Civil brasileiro classifica os bens ? 03. O que é objeto do direito ? O que pode ser objeto do direito ? 04. Qual a diferença que existe entre objeto e conteúdo do direito ? Pode existir mais de um direito, com sujeito diferente, sobre o mesmo objeto ? 05. O que é patrimônio ? 06. Quais os princípios fundamentais inerentes ao patrimônio ?…

patrimonial. Tem por finalidade regular o patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como à administração dos bens. Este é consequência jurídica do casamento que poderá ser escolhido através do pacto antenupcial, que só terá validade se feito através de escritura pública, ou poderá ser aplicada a regra supletiva, regime da comunhão parcial de bens, se não houver escolha pelos nubentes. O Direito Civil e as relações patrimoniais do Código Civil de 1916 foram baseadas na…