Qual A Importância Da Alteração Do Direito Em Decorrência

Redalyc Sistema de Información Científica Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Melgarejo Antunes, Marcele;Agne Domingues, Carla As principais alterações posturais em decorrência das cicatrizes de cirurgias plásticas Conscientiae Saúde, Vol. 7, Núm. 4 , 2008, pp. 509-517 Centro Universitário Nove de Julho Brasil Disponible en: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=92911724014 Conscientiae Saúde ISSN (Versión impresa):…

Prof. Cláudio José DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I - CONTRATO - A conceituação clássica de contrato se firma num acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar direitos e obrigações recíprocos. Configura-se como um negócio jurídico bilateral e comutativo, ou seja, as partes contratantes se obrigam a prestações mútuas e equivalentes em encargos em vantagens. II - CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO - Inicialmente insta fazer uma…

presente artigo busca, sem a pretensão de esgotar o tema, analisar o instituto da receita pública, considerando a sua importância como peça chave dentro do planejamento orçamentário, bem como verificar o seu disciplinamento no contexto da responsabilidade na gestão fiscal. Desde sempre o estudo das receitas públicas assumiu papel de destaque no campo doutrinário. Por decorrência natural, seria bem mais interessante ao Estado preocupar-se em legitimar a obtenção dos recursos do que…

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO: DA PROMOÇÃO, REBAIXAMENTO E REVERSÃO ARACAJU 16 de Junho de 2012 ASDRUBAL SILVA DE LIMA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO: DA PROMOÇÃO, REBAIXAMENTO E REVERSÃO Trabalho realizado para a disciplina de Direito do Trabalho I, como medida paliativa a realização da avaliação da 2ª Unidade, na Universidade Tiradentes PROFESSOR ORIENTADOR: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ARACAJU 16 de Junho de 2012 SUMÁRIO 1 –…

DIREITO AO NOME 1 DIREITO AO NOME CURITIBA 2010 2 Yvonete Raquel Martins Valério DIREITO AO NOME Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Geraldo Doni Junior CURITIBA 2010 3 DIREITO AO NOME Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do título de Bacharel em Direito…

EX. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – RIO GRANDE DO SUL Autos do Processo nº XXXXXX ARLINDO, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS Nº xxxxxxxxxxxxx, que lhe move ANTÔNIO PEDRO, vem, através de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos:…

ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITOS ACERCA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Isadora Albuquerque - 56437 I) Indenizações - visam ressarcir um gasto do servidor. Não incorporam o vencimento ou o provento dos servidores. Então, o servidor que recebe por subsídio pode ser indenizado. Subdividem-se em Ajuda de custo, Diárias, Indenização de Transporte e Auxílio Moradia. a) Diárias - São indenizações que visam a compensar gastos com o deslocamento transitório do servidor.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direito. São dotadas de Razão e Consciência e devem agir em relação um ás outras com espirito de fraternidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos) Estamos vivendo em mundo globalizado, com tecnologias avançadas e que a cada dia cresce mais. Ficamos tão focados com toda essa era da informação que nos esquecemos

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCÍDIO PEREIRA DE SOUSA RA: A949CH-6 TEORIA DA IMPREVISÃO São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a utilidade e aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos, importante instituto trazido ao ordenamento jurídico brasileiro com o advento do Código Civil de 2002. Faremos um breve levantamento sobre o surgimento e a evolução histórica da teoria em questão, abordaremos seus requisitos,…

DIREITO EMPRESARIAL I Empresário Individual e Sociedade Empresária INTRODUÇÃO O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde…