Bens Juridicos

EXERCÍCIOS SOBRE O TEMA BENS

A) BENS E COISAS

01. Diferencie “bem” de “coisa”, para o direito civil.

02. Como o Código Civil brasileiro classifica os bens ?

03. O que é objeto do direito ? O que pode ser objeto do direito ?

04. Qual a diferença que existe entre objeto e conteúdo do direito ? Pode existir mais de um direito, com sujeito diferente, sobre o mesmo objeto ?

05. O que é patrimônio ?

06. Quais os princípios fundamentais inerentes ao patrimônio ?

07. Qual a importância, para o direito, do patrimônio ?

08. O que são “coisas no comércio” e “coisas fora do comércio” ?

09. Quais as espécies de “bens inalienáveis” ?

10. Forneça quatro exemplos de bens inalienáveis ou fora do comércio (162º Concurso da Magistratura – São Paulo).

11. O que são res nullius e res derelictae ? Dê exemplo de cada um.

B) BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS

12. Que são bens corpóreos e incorpóreos ? Dê exemplo. Qual a importância prática dessa distinção.

13. Quantas espécies de bens imóveis o Código Civil contempla ? Indique-as.

14. Que são bens imóveis por acessão física artificial ? Dê exemplo.

15. O artigo 80, do Código Civil, enumera os imóveis por definição legal. Dê exemplo da hipótese mencionada no inciso I (direitos reais sobre imóveis).

16. Diferencie bens móveis de bens imóveis, no que concerne ao modo de aquisição desses bens.

17. Diferencie bens móveis de bens imóveis no que diz respeito às formalidades exigidos para a transferência (necessidade ou não de escritura pública).

18. Explique as hipóteses de bens móveis por definição legal ?

19. O que são “bens móveis por antecipação” ?

20. “A” vendeu para “B” um cavalo de corridas. O negócio foi fechado. Mas antes de entregar o animal, este sofre um acidente e é sacrificado. Pergunta-se: “A” ou “B” arcará com o prejuízo ?

21. “A” vende suínos a “B”. Antes da entrega do animal há procriação. Pergunta-se: “A” deverá entregar as crias ao comprador