Qual A Função De Uma Cpi

CD 50 81 CALL DELAY1 Espera um tempo 801C 7D MOV A,L Checa seleção de MODO 801D FE 00 CPI 00 801F CA 0E 80 JZ AGAIN1 Se A = 0, aguarda seleção 8022 26 0F MVI H,0F Contador p/ DELAY1 8024 CD 50 81 10 SEG CALL DELAY1 8027 25 DCR H 8028 C2 24 80 JNZ “10 SEG” Espera 10 segundos 802B 7D MOV A,L 802C FE 04 CPI 04 802E CA 3A 80 JZ Centrifuga Se A = 4 vai p/ centrifuga 8031 CD 00 81 CALL…

responsabilidade política do Chefe de Estado/Governo. Que responsabilidade é essa? Na CF brasileira, o PR tem responsabilidade: 1. Penal. O PR, enquanto estiver no mandato, somente responde por crimes praticados durante o mandato e relacionados com a sua função. Essa é a chamada “irresponsabilidade penal relativa”, prevista no art. 86, §4º, da CF. Nos crimes comuns, o PR é julgado sempre pelo STF, sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados, por 2/3 dos seus membros (art.…

CF/88. 16) QUAL A TEORIA UTILIZADA (ADOTADA) PELA CF/88? A CF/88 ADOTOU A TEORIA DE PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE, ONDE SE LEVA EM CONTA A AMPLITUDE DO INTERESSE. 17) COMENTE SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO CF/88. ATRIBUIR FUNÇÃO DETERMINADAS A CADA UM DOS 3 PODERES, MAS NÃO DE FORMA EXCLUSIVA. 18) COMENTE SOBRE AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. FUNÇÕES TÍPICAS = LEGISLAR (ELABORAR NORMAS JURÍDICAS GERAIS E ABSTRATAS) E FISCALIZAR (CONGRESSO NACIONAL…

abaixo do custo real. CPI 2500 / 2800 0,89 É a divisão entre o valor agregado e o custo real. A resposta indica que a cada $1 gasto, somente $0,89 são convertidos fisicamente em produto e existe uma perda de $0,11 por $1 gasto. SV 2500 - 3000 - 500 É a diferença em custos entre o trabalho realizado e o orçamento autorizado até o fim do terceiro dia. O resultado indica que o trabalho está atrasado. SPI 2500 / 3000 0,83 Mostra quão eficiente está o projeto em função do tempo. É…

Hoje em dia há o Presidencialismo de colisão, judiciário como ‘legislador' (judiciarização da política). A separação dos poderes tradicional há separação e cooperação dos poderes. Freios e contrapesos: Um poder exerce a sua função e controla o outro. Exercício da função do poder do Estado por um determinado órgão e o controle desse órgão por um outro órgão. Quem dá a ultima palavra? Só dá para falar nesses mecanismos visto que há previsão constitucional – Art. 2º da…

salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; - aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior; desde a posse: - ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; - ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades referidas no…

ENCONTRAMOS HOJE NA SOCIEDADE A proposta de responsabilidade social e de ong’s que conhecemos é aquela que atua com as atribuições do terceiro setor, aquelas entidades e ações que põem o dedo na ferida, e atuam onde o estado não é capaz de exercer nenhuma função, são aquelas que vão ate a sociedade e buscam, fazem um levantamento daquilo que realmente é falho naquele ambiente, atuam nas questões que são mais impactantes naquele nicho. Ao contrário do que mostra no filme ong’s que fazem…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CPI Municipal: quebra de sigilo bancário Por: Hemerson Moraes RIO DE JANEIRO SETEMBRO / 2013 Na Constituição Federal de 1988 não há expressa previsão constitucional para a criação de CPIs não federais. O artigo 58, § 3º prevê “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas

sua resposta. As funções típicas do poder Legislativo são de legislar e fiscalizar. A função legislativa, obedecidas às regras constitucionais, elaborar as normas jurídicas e abstratas em cumprimento à função fiscalizadora o poder Legislativo realiza a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do poder Executivo. As funções atípicas do legislativo são administrar e julgar. Exerce a função administrativa quando dispõe sobre sua organização interna ou criação de…

perfazem a mais substancial garantia do exercício livre da função pelo parlamentar em face de eventuais ingerências dos demais poderes em sua autonomia. É uma garantia, antes de tudo, da própria representação democrática[14]. E, por serem de ordem pública, voltadas ao interesse geral, sequer aceitam qualquer renúncia por parte daquele que exerce o mandato[15]. CPI HISTÓRICO No Brasil, a primeira constituição a consagrar a CPI foi a Constituição de 1934, mas somente para a…