Punir Sem Excluir

RESENHA CRÍTICO – VIGIAR E PUNIR Este livro inicia contando a punição de um homem que matou seu pai e todo o suplício que era aplicado a um criminoso da época, trazendo uma riqueza de detalhes e fazendo com que o leitor tenha a percepção do castigo. A primeira parte do livro resume-se em tese todo o texto que será tratado, suas diversidades de métodos, a evolução dos pensamentos, do sistema de poder e de como conter as massas, passando para a humanização e o estudo da alma humana, na…

menores excluídos aumentam, e proporcionalmente o Estado não acha alternativa, dentro do atual modelo, para controlar os elevados números de atos infracionais cometidos por estes. Logo, com a pressão da sociedade que excluiu, e agora além de excluir, quer punir, quer garantias para a tranquilidade social. Outro aspecto importante é afirmar que os menores não são punidos por seus atos, porque a imputação existe, há apenas uma diferença do ponto de vista da consequência jurídica, onde…

apareceu, vemos formar-se uma certa teoria do Direito Penal, da penalidade, da punição, de que Beccaria é o representante mais importante, que se funda, essencialmente, em um legalismo estrito. Esta teoria de punição subordina o fato de punir, a possibilidade de punir, à existência de uma lei explícita, à constatação explícita de uma infração a esta lei e finalmente a uma punição que teria por função reparar ou prevenir, na medida do possível, o dano causado pela infração à sociedade. No…

presídios nada cooperam para a ressocialização do apenado, contribuindo muitas vezes para aumentar a marginalização desses condenados que em muitas ocasiões voltam a delinquir, colaborando assim para o alto índice de reincidência. A atuação do poder de punir por si só, não consegue combater as ilegalidades sofridas e nem faz com que a pena seja mais justa. No entanto, não se pode falar em ressocialização desses indivíduos enquanto a própria justiça chega a privilegiar determinadas…

respectivos auxiliares” O processo penal e o direito de punir Esse direito de punir (ou poder-dever de punir), titularizado pelo Estado, é genérico e impessoal porque não se dirige especificamente contra esta ou aquela pessoa, mas destina-se à coletividade como um todo. Seria, aliás, de todo inconstitucional a criação de uma regra, unicamente, para autorizar a punição de determinada pessoa. Trata-se, portanto, de um poder abstrato de punir qualquer um que venha a praticar fato…

obra “vigiar e punir”, Foucault entende que o poder disciplinador é uma forma de poder que deve assegurar o controle dos indivíduos através do controle dos seus comportamentos a partir do instante em que se manifestam, visando um efeito global, não sendo apenas uma reparação ou vingança de alcance individual. O poder disciplinar tem como objetivo, portanto, adestrar os indivíduos ao invés de simplesmente, excluí-los ou apropriar-se deles, pois, deste modo é possível, alem de excluir e se…

substancia de efeitos análogos de forma a deixa-lo em estado de embriaguez e por fim a fortuita quando o agente não pretende, mas chega à embriaguez não por culpa sua. 08. A embriaguez é capaz de excluir a culpabilidade? Se sim, quando? Se não, por quê? Resposta: Sim a embriaguez poderá excluir a culpabilidade quando estiver configurado na hipótese de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, de maneira que não era capaz de entender o caráter ilícito do…

obra: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 40º ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Primeira Parte: (Suplício) Capítulo I – O Corpo dos Condenados (páginas 9-34). RESUMO Foucault é claro ao dizer que seu objetivo nessa obra é acessar a história da alma moderna e do atual poder de julgar. Acredita que para tal, é preciso investigar a procedência do atual complexo cientifico-judiciário onde o poder de punir se sustenta, fabrica suas regras

no campo da linguagem) através da análise das relações entre os elementos envolvidos. Michel estende o método estruturalista de investigação científica do campo da lingüística para o campo da história e constrói nessa base o seu livro Vigiar e Punir: nascimento da prisão abordando as relações de poder que se deu entre elementos como instituições, criminosos, sociedade e sujeitos que executam a punição para estudar a evolução histórica da legislação penal e dos respectivos métodos e…

O cárcere é um sistema prisional que serve para punir pessoas criminosas, mas nem sempre funciona como deveria, esse tipo de sistema traz graves problemas psicológicos e também sobre a personalidade das pessoas, isso ocorre devido a precariedade das penitenciarias, superlotação, falta de acesso a saúde e ausência de atividades. O sistema prisional brasileiro fere a dignidade do indivíduo tirando-lhes o direito humano. A sociedade quer segurança e se sente aliviada com o afastamento de…