Punir Sem Excluir

iniciativa privada pode desenvolver adequadamente qualquer atividade quando esse tipo de arranjo for adequadamente normatizado e houver alguma forma de medir a eficiência do desempenho nas atividades atribuidas à iniciativa privada e uma forma de punir/excluir quem não seguir as normas. Não vejo como haver uma política extremista que elimine totalmente a presença do Estado. O Estado tem que estar presente ainda que seja meramente para verificar se os interesses sociais estão sendo…

e discretas, marcou na França nova ética da morte legal. As ideias iluministas, a mudança na base econômica, a estabilização da burguesia, e do modo de produção são alguns fatores que levaram a uma nova postura em relação à arte e à política de punir. Na segunda parte da obra, Foucault apresenta protesto de filósofos, teóricos do direito, juristas, magistrados e parlamentares contra os suplícios. A partir da segunda metade do século XVIII o suplício tornou-se intolerável e…

Pensamento no Collège de France desde 1970 a 1984. Seus primeiros trabalhos foram: História da Loucura, O Nascimento da Clínica, As Palavras e as Coisas, A Arqueologia do Saber, além dessas obras que seguia uma linha estruturalista, tiveram também Vigiar e Punir e História da Sexualidade que não o impediu de ser considerado pós-estruturalista. O livro Microfísica do Poder de Michel Foucault explicita como os mecanismos de poder são exercidos fora, abaixo e ao lado do aparelho de Estado.…

pena. Mas outros há – implícitos – que resultam da interpretação dos valores que a própria Constituição consagra, como é o caso dos princípios de proporcionalidade e lesividade. E os princípios penais representam limitações importantes ao poder de punir, razão pela qual constituem autênticas garantias (políticas) individuais oponíveis ao próprio exercício do poder punitivo estatal. A Constituição pretende, portanto, proteger o indivíduo duplamente, isto é, por meio do direito penal e…

considerado autor aquele que colabora causalmente com a prática do delito através da realização de alguma condição não prevista expressamente como forma de participação. Neste caso as formas de participação seriam causa de restrição da pena, pois iria excluir do conceito de autor a indução, a instigação e a cumplicidade. Não levará em consideração os delitos especiais próprios e de mão própria, no qual permite a determinada qualidade de seu autor. c) Domínio do fato- é utilizado pelo a…

Orfanatos, forças armadas, escolas, prisões, centros psiquiátricos, hospitais, asilos, centro de recuperações, fábricas e etc, como forma de manter controle sob seu comportamento, separá-los e classifica-los para normatizar, punir, hierarquizar, homogeneizar, diferenciar e excluir. As disciplinas fazem uso de certos métodos como o julgamento normatizante, o exame e a observação hierárquica. O “exercício da disciplina pressupõe um mecanismo que gera coerção por meio do jogo do olhar”…

Principio da insignificância Segundo o glossário jurídico, “o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na diminuição e substituição da pena ou na sua não aplicação. Para ser utilizado, faz-se necessária a presença de certos requisitos, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma…

criança gosta ou não, para que possamos recompensar o bom comportamento e evitar desencadear mal comportamento. Ela geralmente responde muito bem ao esforço positivo, por isso, a incentivamos para que sempre tenha tal comportamento ao invés de punir ou excluir. Diariamente apresenta: agressividade, raiva, tristeza, agitação, chora sem motivos, preferindo isolamento e isto faz com que ela não interaja em sala de aula, como por exemplo: Fala muito pouco; Morde a si mesma e seus…

Unidos e em outras. Foi um grande escritor onde publicou seu primeiro livro aos 28 anos, sendo ele "Doença Mental e Psicologia" (1954), mas foi com "História da Loucura" (1961), que ele se firmou como filósofo, entre outros. Sua obra "Vigiar e Punir", é um amplo estudo sobre a disciplina na sociedade moderna, para ele, "uma técnica de produção de corpos dóceis". Foucault analisou os processos disciplinares empregados nas prisões, considerando-os exemplos da imposição, às pessoas, e…

substancialmente simbólica perante os marginalizados ou os próprios setores hegemônicos (contestadores e conformistas). A sustentação da estrutura do poder social por meio da via punitiva é fundamentalmente simbólica”. Querendo apenas punir os marginalizados e excluir os desnecessários a sociedade. Para Luiz Régis Prado e para tantos outros doutos, a pena tem três fins a serem atingidos: uma função absoluta que conste em retribuir o mal causado; outra relativa, consistindo numa prevenção…