Propriedade Fundiária No Brasil

Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado. Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura fundiária…

O novo marco legal nacional da regularização fundiária: possibilidades e limitações da atuação do Poder Público Resumo: O artigo apresenta a regularização fundiária sob a perspectiva do novo marco legal sobre o tema, surgido com a edição da Lei Federal 11.977/2009, que explicita o seu conceito, estabelece seus princípios, procedimentos e competências, tudo no âmbito de uma lei nacional que vincula a atuação da União, Estados e Municípios às regras nela estabelecidas. Não se prestando a…

alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. O cadastro fundiário é regido pelas normas do INCRA e das instituições fundiárias estaduais. b. Para o cadastro fundiário não é requerido a demarcação do perímetro do imóvel. c. O cadastro fundiário tem por finalidade a titulação do imóvel. d. O cadastro fundiário promove o direito social à moradia e de preservar a função social da propriedade e dar segurança jurídica da posse do imóvel ao proprietário são seus objetivos. Questão 2 Ainda…

Estrutura fundiária A terra é sine qua non para a produção agropecuária e a forma como ela é distribuída e apropriada determina as relações que compõem a questão agrária. A condição de ser ou não proprietário da terra influencia nos resultados obtidos por quem produz através dela. A renda da terra, já amplamente analisada por diversos estudiosos da questão agrária, e em especial na Geografia por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, explica bem as conseqüências da propriedade privada da terra…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE SCHUTZ DE OLIVEIRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL SEGUNDO A LEI 11.977/2009 Goiânia 2012 LEONARDO HENRIQUE SCHUTZ DE OLIVEIRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL SEGUNDO A LEI 11.977/2009 Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à

discurso ideológico de aumentar a produção de alimentos para acabar com a fome no mundo, expandiu seu mercado consumidor, fortalecendo a corporação com vendas de pacotes de insumos agrícolas, principalmente para países em desenvolvimento como Índia, Brasil e México. O impacto social da revolução verde, na medida em que ajudou a erradicar a fome no mundo, fez com que Norman Ernest Borlaug, considerado o pai do movimento, ganhasse o Prêmio Nobel da Paz em 1970 Porém a Revolução Verde,…

envolve também ao acesso a infraestrutura e equipamentos urbanos (educação, saúde, trabalho etc). No brasil, assim como em qualquer pais capitalista, aterra e as edificações são bens que integram o conjunto de mercadorias do modo de produção capitalista. A terra, assim como a agua e o ar, é bem natural indispensável a vida que, no decorrer do tempo, a sociedade capitalista” transformou” em mercadoria. O brasil sofreu um dos mais intensos processos de urbanização em curto período de…

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003 Guilherme Costa Delgado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 1 Introdução A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária. A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização…

INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Tamires Cristina Vígolo[1] Resumo: A irregularidade na ocupação do espaço urbano é resultado de um processo histórico e expressa as desigualdades sociais presentes na sociedade vigente. Recentemente estão sendo desenvolvidas várias ações pelo Poder Público que visam reverter este cenário. Adota-se uma nova concepção de regularização fundiária e a participação social aparece com centralidade.…

Parte II -Geografia Agrária do Brasil Estrutura fundiária - Representação A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e,…