Guilherme Delgado Quest o Agr ria

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003
Guilherme Costa Delgado
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1 Introdução
A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária.
A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964.
Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da agricultura, o debate da Reforma Agrária é retomado no Primeiro Plano Nacional de
Reforma Agrária (PNRA), apresentado com a chegada da Nova República, em 1985.
Mas à mudança do ciclo político (fim do Regime Militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neo-liberal – privatista e desregulamentador dos anos
1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária.
A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” que é proposta pelos conservadores em 1964, é reposta na atualidade, sob novo arranjo político. Esse novo arranjo se articula nos últimos anos do segundo Governo FHC e também no do atual, quando se constitui uma estratégia de relançamento dos grandes empreendimentos agroindustriais apoiados na grande propriedade fundiária, voltados à geração de saldos comerciais externos expressivos. Essa estratégia, que estivera abandonado pela política macroeconômica do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, é adotada por pressão do constrangimento externo do Balanço de Pagamentos. Ela implica em relançamento de uma política agrícola de máxima prioridade ao agronegócio, sem mudança na estrutura agrária. Isto reforça as estratégias privadas de maximização da renda fundiária e especulação no mercado de terras. Este arranjo da economia política é altamente adversa ao movimento da reforma agrária e às