Propriedade Fundiária No Brasil

VELOSO RAILSON MIRANDA STEPHANIE FREITAS TOPOGRAFIA APLICADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SUL E SUDESTE DO PARÁ Marabá 2014 MENEZES,B. GUEDES,B .PROFILO, J. VELOSO, R. MIRANDA, R. FREITAS,S. Topografia Aplicada à Regularização Fundiária no Sul e Sudeste do Pará.2 BRENDA MENEZES BRUNO GUEDES JOSÉ PROFILO JR. RAI VELOSO RAILSON MIRANDA STEPHANIE FREITAS TOPOGRAFIA APLICADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SUL E SUDESTE DO PARÁ Trabalho solicitado como quesito…

Resumo Este artigo trata da estrutura fundiária brasileira, que em sua herança histórica tem como marca essencial a concentração de terras nas mãos de uma pequena minoria, configurando as relações de produção e trabalho vigentes na economia agrária do Brasil, que está a serviço dos grandes proprietários, e por isso possui como traços fundamentais a desigualdade, a contradição e o conflito dentro dos diferentes governos que gerenciou (mesmo que minimamente) a questão agrária. Será…

exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária enquanto política social de redistribuição de renda e inclusão social conforme postula Oliveira (2001). Abordamos o Direito de Propriedade e a Função Social da terra que…

POR ELAS OCUPADAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas : Antropologia, Formação social,política e econômica do Brasil, Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do serviço social I e Pscologia geral Profs.:Gleiton Lima, Giane Albiazzetti

Políticas Urbana, Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso…

SOCIOLOGIA DA PROPRIEDADE Resumo A perspectiva deste trabalho é a de contribuir para o estudo da propriedade a partir da história agrária e do direito. O objetivo também é tratar do direito da propriedade sob um prisma interdisciplinar, em especial, sob a ótica da sociologia. Para tanto, trata-se de investigar as condições históricas de aquisição e transmissão da propriedade no Brasil e os reflexos que tais eventos trouxeram para os dias atuais. A questão social da propriedade, a…

Questão Agrária no Brasil Introdução: O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça…

nação a efetiva governança sobre a propriedade da terra. Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve descrição das principais causas do desmatamento identificadas na literatura sobre o tema. Em seguida, mostra-se que dois problemas que aparecem marginalmente na literatura são, de forma combinada, os principais determinantes do desmatamento da floresta: a especulação com terras através do próprio desmatamento da terra e a ausência de governança fundiária. O quarto item analisa…

[pic] CCHC: - Sociologia Disciplina: Sociologia Geral Prof.: Carlos Roberto Winckler AVALIAÇÃO 2 Escolher 3 questões de cada bloco. Bloco A 1) Por que o Brasil é hoje predominantemente urbano? 2) O que motiva as pessoas a migrarem de uma região para outra ou para um outro país? 3) Podemos associar a cidade à violência? Como Oliven discute essa questão? O que pode ser compreendido como violência de acordo com o…

A regularização fundiária rural Tendo por objetivo colocar em ação a uma nova política fundiária constitucional com conteúdo veementemente no enfoque da reforma agrária, a atual Carta Magna prevê diversos meios de aproveitamento da propriedade rural, voltados à extinção do latifúndio improdutivo, por meio do ITR progressivo, previsto no art. 153, §4º, I; como também a usucapião agrária especial (art. 191), corrobora-se também o cumprimento da função social (art. 186), existem ainda a…