Questão social e reforma agraria: politica social redistributiva

TÍTULO/TEMA

Conteúdo QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA

RESUMO E PALAVRA CHAVE
RESUMO
Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária enquanto política social de redistribuição de renda e inclusão social conforme postula Oliveira (2001). Abordamos o Direito de Propriedade e a Função Social da terra que articulado com a Reforma Agrária proporcionam recursos jurídicos e sociais legais, para a atuação do profissional do serviço social nesse seguimento social, que é o ponto fundamental desse trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Terra, Exclusão Social, Reforma Agrária, serviço social.

INTRODUÇÃO

Com base nas informações do (CRESS, 2009) Conselhos Regionais de Serviço Social, podemos afirmar que o serviço social se caracteriza por atuar em questões de cunho sócio político, atuando de forma critica e interventiva no conjunto das desigualdades sociais que tiveram suas origens no antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos produtos do trabalho. Nesse sentido o serviço social atua através de princípios políticos e éticos na busca de garantias e acesso de direitos aos excluídos. Procura ainda capacitar os menos favorecidos para que lutem, construam e contribuam para as reformas sociais objetivando a construção de uma ordem social, política e econômica mais justa e igualitária. A função do serviço social tem como principal objetivo responder as demandas dos usuários dos serviços prestados pelo Estado e programas assistenciais garantindo o acesso aos direitos assegurados na Constituição Federal brasileira.
Considerando a função do serviço social, que trabalha com a questão