concetração fundiaria e reforma agraria

Resumo
Este artigo trata da estrutura fundiária brasileira, que em sua herança histórica tem como marca essencial a concentração de terras nas mãos de uma pequena minoria, configurando as relações de produção e trabalho vigentes na economia agrária do Brasil, que está a serviço dos grandes proprietários, e por isso possui como traços fundamentais a desigualdade, a contradição e o conflito dentro dos diferentes governos que gerenciou (mesmo que minimamente) a questão agrária. Será discutida a política agrária adotada nos últimos governos, bem como a reforma agrária de mercado adotada pelos governos neoliberais.
Palavras-chave: Estrutura fundiária, política agrária dos governos, reforma agrária de mercado.

A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes

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policy adopted in recent governments and the market land reform adopted by the neoliberal governments will also be discussed.
Keywords: Agrarian structure, governments agrarian policy, market land reform.

Caracterização do problema fundiário
A estrutura fundiária brasileira é fruto de 500 anos de apropriação privada da terra, em detrimento do interesse público. No entanto, muitos autores, como por exemplo Martins (1994), consideram sua existência a partir da emergência da moderna propriedade da terra. Ou seja, foi com a Lei de Terras de 18502 que ocorre a mercantilização da propriedade fundiária, marcando o início do capitalismo na agricultura.
Em muitos países desenvolvidos, a agropecuária é uma atividade de caráter principalmente familiar, enquanto no Brasil seu caráter é patronal e resulta em uma herança histórica que tem como marca essencial o impedimento, o desprezo e a intolerância das elites pelas formas familiares de propriedade e uso da terra. As elites brasileiras tentam convencer a sociedade de que essa é uma questão sem importância, pois o “único caminho do campo só pode ser o da grande fazenda com assalariados” (VEIGA, 2002, p.IX).