Propriedade Fundiária No Brasil

2º semestre/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA A REFORMA AGRÁRIA 4 1.1 Função Social da Propriedade Privada 5 1.2 Natureza da Desapropriação 7 1.3 O Justo Preço Indenizatório 7 2 RATIFIFICAÇÃO DA POSSE NA FAIXA DE FRONTEIRA 10 3 ANÁLISE COMPARATIVA DE INSTITUTOS 11 3.1 Instrumentos de Implementação da Política Fundiária 11 3.2 A Inviabilidade da Ação de Desapropriação 12 3.3 Enriquecimento sem Causa 13 3.4 O Instituto da Retrocessão…

ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA Santos 2014 ANA PAULA METROPOLO AS MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA Professor(a): Gilberto Passos de Freitas Santos 2014 Sumário Resumo 5 Introdução 5 Capítulo 1. Aspectos Teóricos 1.1. Conceito de Regularização Urbana ..................................................................6 1.2. A Agenda da regularização Fundiária no…

METROPOLITANA Núcleo de Educação a Distância SEMESTRE 1 Aula: 09 Temática: A estrutura fundiária no Brasil Como pôde ser observada em aulas anteriores, a ocupação do território nacional parte de uma distribuição desigual de um bem coletivo: a terra. Este processo contínuo de incorporação de novas parcelas de terras às atividades econômicas, não apenas manteve a atual estrutura fundiária, como reforçou seu caráter. De acordo com os últimos censos Agropecuários do IBGE,…

Questão Fundiária no Brasil” Rio de Janeiro 2014 Raísa Santiago Articulação do filme “Esse homem vai morrer – um Faroeste caboclo” ao texto “Raízes históricas da Questão Fundiária no Brasil” Trabalho compositor de nota para a disciplina “Questão Fundiária no Brasil”. Articulação do filme “Esse homem vai morrer – um Faroeste caboclo”, de Emílio Gallo, ao texto “Raízes históricas da Questão Fundiária…

trabalham no campo. - As relações de trabalho no Brasil agrário são diversas e complexas, mas podem ser dividas em dois grupos: 1) Estruturas sociais herdadas do rural tradicional. Estruturas sociais modernas do passado: a) Pequenos produtores proprietários: As terras raramente ultrapassam 100 hectares, estão legalizados e têm escritura em cartório. O trabalho é fundamentalmente familiar. Há tanto propriedades familiares produtivas quanto propriedades de baixa produção. b)…

A concentração fundiária e os conflitos no campo Distrito Itaim Junho 2012 Introdução No trabalho a seguir será abordado o tema:A produção e a organização do espaço rural brasileiro. E será desenvolvido o tema a concentração fundiária e os conflitos no campo. Veremos como é feita a distribuição das terras brasileiras, e se essa distribuição gera algum tipo de conflitos entre as classes sociais. A concentração fundiária e os conflitos no campo No Brasil a…

2. Características da estrutura fundiária brasileira. A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o

Dentro do seu contexto histórico, a formação de áreas ilegais no Brasil está diretamente relacionada ao processo excludente da urbanização e da produção de habitação pelo Estado durante todo o século XX. O mercado imobiliário capitalista, os baixos salários e a desigualdade social presente desde o início da formação da sociedade brasileira, impossibilitaram o acesso à moradia para grande parte da população, que principalmente nas últimas décadas, vêm sendo produto e produtor dos…

criar o instituto de terras do BrasiL uma abordagem técnica SindPFA Sindicato Nacionald os Peritos Federais Agrários o porquê de se criar o instituto de terras do BrasiL uma abordagem técnica 2012 sumário parte i criação de um órgão para governança agrária brasileira: o primeiro passo 7 1. Introdução 9 2. Necessidade de controle sobre a terra: aspectos teóricos 9 3. Regulação e governança agrária: aspectos históricos do Brasil 10 4.…

Livro explica a reforma agrária, o MST e os conflitos rurais no Brasil No Brasil, a concentração fundiária existe desde a criação das capitanias hereditárias. Do período da colonização portuguesa até os dias de hoje, todos os governantes encararam a questão. Muitos prometeram realizar a reforma agrária e tantos outros trabalharam para bloqueá-la. Nas últimas décadas, os conflitos pela posse da terra têm se tornado mais acirrados. O mais sangrento deles ocorreu em abril de 1996, em…