Zona Costeira
3719 palavras
15 páginas
UNISANTOS – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOSANA PAULA R. METROPOLO
AS MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA
Santos 2014
ANA PAULA METROPOLO
AS MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA
Professor(a): Gilberto Passos de Freitas
Santos
2014
Sumário
Resumo 5
Introdução 5
Capítulo 1. Aspectos Teóricos
1.1. Conceito de Regularização Urbana ..................................................................6
1.2. A Agenda da regularização Fundiária no Brasil................................................7
1.3. A Constituição Federal e a Regularização .......................................................8
1.4. A Lei 11.977/2009 Uma Grande Conquista .....................................................9
Capítulo 2. Conhecendo a Regularização Fundiária a partir de um caso concreto
2.1. A Regularização Fundiária no Município de Guarujá ...........................................9
2.2. Release nº13 Litoral Sustentável Devolutiva Diagnostico do Guarujá ...............11
2.3 Infraestrutura urbana:o desafio do Município de Guarujá ...................................12
2.4 Grandes contrastes .............................................................................................13
3.Conclusão .............................................................................................................14
4. Referências bibliográficas ..................................................................................14
Resumo:
O estudo tem como objetivo analisar a legislação e a jurisprudência dos tribunais sobe a regularização fundiária em áreas públicas, bem como identificar a legislação correlata à regularização fundiária, citar exemplos de regularizações fundiárias ocorridas no Município de Guarujá, cidade litorânea do Estado de São Paulo, ainda debater e reconhecer a regularização fundiária como uma obrigação correlata ao