Projeto Justificativa Menor Infrator

2 Fernanda Ottoni POR UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR Por uma potítica de atenção integral ao louco infrator 3 Fernanda Otoni de Barros-Brisset POR UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR Belo Horizonte Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2010 4 Fernanda Ottoni Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Presidente Desembargador Sérgio Antônio de Resende Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes…

Drogas (Lei N. 1.343, De 23 De Agosto De 2006) Fernando Capez A Legislação sobre drogas era composta das Leis n. 6.368, de 21 de outubro de 1976, e n. 10.409, de 1 de janeiro de 2002. Esta última pretendia substituir a Lei n. 6.368/76, mas o projeto possuía tantos vícios de inconstitucionalidade e deficiências técnicas que foi vetado em sua parte penal, somente tendo sido aprovada a sua parte processual. Com isso, estavam em vigor: a) No aspecto penal, a Lei n. 6.368/76, de modo…

2015 Alexandre Annino MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: Uso de bicicletas na região central de Florianópolis Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de tecnologia Senac Florianópolis em ordem para conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico. Orientador: Sandro de Oliveira Florianópolis 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --- 6 1.1 PROBLEMA ---7 1.2 JUSTIFICATIVA ---7 1.3 OBJETIVOS ---7 1.3.1 Objetivo geral ---7 1.3.2 Objetivos específicos ---7 2 FUNDAMENTAÇÃO…

autoridade sanitária competente, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública. Artigo 19 - Os projetos de construção, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser elaborados, executados e operados conforme normas técnicas estabelecidas pela autoridade sa nitária competente. Artigo 20 - Nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados,…

de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, do 6º período, do Curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera e ministrado pela professora Ivanda Martins. Universidade Anhanguera – FACNET Taguatinga - DF, 27 de Novembro de 2012. SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA...................................................................4 TEMA.....................................................................................................4 DELIMITAÇÃO DO…

4 1.1 Apresentação do tema 4 1.2 Justificativa do tema 6 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 OBJETIVOS 7 3.1 Objetivo Geral 7 3.2 Objetivos Específicos 7 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 4.1 Crimes de Informática 7 4.2 Tipos de Crime cometido pela Internet 9 4.3 Métodos de invasão 10 4.4 Comportamento no ambiente de Informática 10 4.5 Crimes descritos no Código Penal Brasileiro 11 5 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 13 5.1 Metodologia 13 5.2…

2 Eduardo C. B Bittar 46 3.2.3 Sustentar-se com a Justiça Restaurativa 46 3.2.4 Profissões Previstas no Projeto de Lei sobre Justiça Restaurativa 47 3.3 Aplicar com Pessoas “Capazes”, que Possam Entender e Ter Algum Resultado 48 3.3.1 Francisco S. Benfica 48 3.3.2 Ester Kosovski 49 3.3.3 Revista Veja. 50 3.3.4 Outro Empecilho 50 3.4 Partes no Processo 51 3.5 Aplicação no Processo 53 3.6 Projeto de Lei 7006/06 sobre Justiça Restaurativa 55 3.7 Justiça Restaurativa e Legislação Brasileira…

Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Salvador/BA 2009.2 KARLA DANIELLE DE SOUZA PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Psicologia, período noturno, da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, campus Salvador Orientadora: Profa. Esp. Mônica Hage Braga Pereira Salvador/BA 2009.2 Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Aprovado em: 25 / 11 / 2009 Média: ________ Examinadores:…

CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I. Orientador: Prof.ª. Paulo Kalife

vinicius Ernandes, Jonathan Gonçalves, Reginaldo, Jessica Mayara, Daniel, Gessika, Gerson. Antes de iniciar a apresentação do handebol para 3º idade é extremamente importante estabelecer as justificativas, feitas pelo idealizador, para utilização desse esporte adaptado como promotor do bem-estar geral do idoso. Conforme Biazoli: Considerada uma atividade altamente versátil, devido a grande diversidade de movimentos exigidos na…