projeto de monografia

FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I. Aprovado em: / / ____________________________________________ Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort (Orientador) SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: A Defesa Dos Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores 1.2 Autor: 1.2.1 Nome: Celso Roberto da Silva e Silva. 1.2.2 Matrícula: 2009028211. 1.3 Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort. 1.4 Área de Concentração: Direito Público. 1.4.1 Subárea: Direito Processual do Trabalho . 1.5 Linha de Pesquisa: Ação Mandamental 1.6 Duração do Desenvolvimento da Monografia 1.6.1 Início: 22 de novembro de 2013. 1.6.2 Término: 01 de março de 2014. 1.7…

RODRIGO BORGES BERNARDES AVISO PRÉVIO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI N. 12.506/2011 Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. VARGINHA 2014 Identificação Aviso prévio e as alterações advindas da Lei n. 12.506/2011 Justificativa A Justifica para a realização da presente pesquisa, é a real necessidade da adoção de medidas…

RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin Lajeado, novembro de 2012. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 1.1 Tema…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientadora: Profª. Esp. Solange…

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA A presente monografia tem como escopo reconhecer o vínculo trabalhista encoberto por fraude, nos contrato de parceria agrícola, considerando, para a questão as decisões jurisprudenciais e doutrinas. Assim, importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme a análises de entendimentos de Tribunais. A desconsideração do contrato de parceria por representar vínculo trabalhista, levando-se em consideração a…

responsabilidade social da empresa. As origens e o crescimento dos planos de serviços e benefícios sociais devem-se aos seguintes fatores: 1. atitude do empregado quanto aos benefícios sociais. 2. exigência dos sindicatos. 3. legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo. 4. competição entre as empresas na disputa pelos recursos humanos; seja para atraí-los ou para mantê-los. 5. controles salariais exercidos indiretamente pelo mercado mediante concorrência de preços…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS ARAÚJO CRUZ PROJETO DE MONOGRAFIA Feira de Santana – Ba 2011 MATHEUS ARAÚJO CRUZ PROJETO DE MONOGRAFIA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Projeto de Monografia, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação da Profa. Dra. Suani de Almeida Vasconcelos.…

XXXXXXXXXXX ORIENTADOR: PROFESSOR xxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA DA PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA  CONCEITUAL: Da Penhora  ESPACIAL: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e Provimento nº 01 de 25 de junho de 2003.  TEMPORAL: Atual. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA  A Penhora é o procedimento utilizado pela justiça como garantia da condenação estabelecida na sentença judicial.…

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Aluna: Maria Orientador: SÃO PAULO – SP 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Efetividade da Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho Autora: Maria Orientador:…