Penhora online na justiça do trabalho

UNIVERSIDADE SÃO MARCOS
CURSO DE DIREITO

ALUNA : XXXXXXXXXXXXXXXXXx

CÓDIGO DE MATRÍCULA: XXXXXXX ETAPA : _____/_____ DATA: XXXXXXXXXXX

ORIENTADOR: PROFESSOR xxxxxxxxxxxxxxx

PROJETO DE PESQUISA

1. TEMA

DA PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

 CONCEITUAL: Da Penhora

 ESPACIAL: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e Provimento nº 01 de 25 de junho de 2003.

 TEMPORAL: Atual.

3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

 A Penhora é o procedimento utilizado pela justiça como garantia da condenação estabelecida na sentença judicial. Esta garantia normalmente se perfaz, através da busca e apreensão dos bens a favor da justiça e posterior leilão dos mesmos, para que sejam revertidos ao credor. Os recursos financeiros do devedor poderão ser penhorados, em ultimo recurso, pelo sistema de implantação da penhora on-line. Será que a Justiça do Trabalho não estaria extrapolando os limites por toda essa facilidade a ela adquirida?

4. BASE TEÓRICA

 CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.
 Bibliografias referentes ao Processo de Execução Trabalhista, Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, entre outras.

5. OBJETIVO GERAL:

 Buscar esclarecimento a respeito da matéria em doutrina, legislação e jurisprudência.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 O presente estudo tratará da penhora on-line na Justiça Trabalhista. Para maior entendimento e compreensão do tema, trarei à baila a estrutura da execução trabalhista de um modo geral. Buscarei os aspectos relevantes do referido tema, levando em consideração, especialmente, as controvérsias que o permeiam.

7. JUSTIFICATIVA