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FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientadora: Profª. Esp. Solange Cristina Maltezo FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO 4 REVISÃO DE LITERATURA Em um primeiro momento, as obras a serem utilizadas para a concretização do trabalho, serão dos seguintes: Homero Batista Mateus da Silva (2010), José Eli Salamancha (2005), José Aparecido dos Santos (2010), Renato Manfredini (2013), Mauro Schiavi (2013) e Marcelo Papaléo de Souza (2009) . Ademais, serão efetuadas outras pesquisas bibliográficas e por meio eletrônico, consultando a doutrina e as leis em vigor, como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil , além de analisar as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, com intuito de enriquecer a coleta de informações e permitir um aprofundamento no estudo do instituto da fraude à execução, voltado para o foco ora objetivado no presente projeto de pesquisa. 5 METODOLOGIA O método a ser…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN…

e a finalidade para com essa atividade no setor público. Foram comparadas as legislações em vigor e as que tramitam no Congresso Nacional que poderá alterar o comportamento na operacionalização da terceirização, inclusive no setor público. Concluiu-se que as principais dificuldades que a administração enfrenta com a terceirização nesse contexto são justamente a falta de uma legislação própria e clara, no que se refere à responsabilidade da Administração Pública diante dos débitos…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ANTONIO CARLOS BARBALHO DA SILVA LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS NATAL – RN 2013 ANTONIO CARLOS BARBALHO DA SILVA LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS Projeto de Monografia apresentado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito de aprovação da…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA -UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MAURO Z. PAES JUNIOR Florianópolis, 23 de novembro de 2010. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURO ZILS PAES JR Anna Lúcia M. Mattoso…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS Comunicação Social – Habilitação em Relações Públicas Metodologia da Pesquisa II MAÍRA SANT’ ANNA BRABO ANÁLISE DA MONOGRAFIA RELAÇÕES PÚBLICAS NOS SINDICATOS PORTUÁRIOS DE SANTOS: estudo de caso SANTOS 2013 MAÍRA SANT’ ANNA BRABO ANÁLISE DA MONOGRAFIA RELAÇÕES PÚBLICAS NOS SINDICATOS PORTUÁRIOS DE SANTOS: estudo de caso SANTOS 2013 Sumário…

entre os membros que faz parte da composição familiar. Neto era um adolescente que frequentava a escola mas não tinha muito interesse pelos estudos, gostava de se reunir com os amigos e fazer o uso de maconha, pixar muros e enfrenta a personalidade forte do pai que tinha medo do desvio moral do seu filho, sendo assim seu pai resolveu interna-lo no manicômio, por conta do uso da maconha, quando os familiares se deram conta de tudo que Neto passou no manicômio, como violência e sedação já…

A RESPONSABILIDADE DE UM PRIVILÉGIO O Direito que é, sendo! Gerivaldo Alves Neiva* SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O Poder Judiciário; 2.2 O Papel dos Juizados; 3 Magistrados; 4 Advogados; 5 Ensino Jurídico; 6 Novos paradigmas. 1 – INTRODUÇÃO Anotações para intervenção, como palestrante, no Seminário Profissões Jurídicas, da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, em 29.11.07. O objetivo é analisar, rapidamente e de forma crítica, a situação do Poder Judiciário, a postura de alguns…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA NAYLLA NÁGYLLA SILVA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL JOÃO PESSOA …

Lucas Alcântara Vasconcelos Barbosa 4°E APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL UNITAU – Departamento de Ciências Jurídica 2014 2. ESTRUTURA INTERNA DO PROJETO 2.1 Identificação do projeto 2.1.1 Título provisório: Aposentadoria do Trabalhador Rural 2.1.2 Nome: Lucas Alcântara Vasconcelos Barbosa, Endereço: Avenida José de Paula Barbosa, Tel.: (35)3655-1239, lucas_bmx17@hotmail.com. 2.1.3 Área 7: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho,…