projeto de monografia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO:

A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

Aluno: Celso R. S. da Silva

Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort

São Luís
2013

CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO:

A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I.

Aprovado em: / /

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Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort
(Orientador)
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título:

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: A Defesa Dos Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores

1.2 Autor:

1.2.1 Nome: Celso Roberto da Silva e Silva.

1.2.2 Matrícula: 2009028211.

1.3 Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort.

1.4 Área de Concentração: Direito Público.

1.4.1 Subárea: Direito Processual do Trabalho .

1.5 Linha de Pesquisa: Ação Mandamental

1.6 Duração do Desenvolvimento da Monografia

1.6.1 Início: 22 de novembro de 2013.
1.6.2 Término: 01 de março de 2014.

1.7 Instituição Envolvida: Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

2. OBJETO

2.1 Tema
Mandado de Segurança

2.2 Delimitação do Tema

Investigar os aspectos históricos e atuais do Mandado de Segurança, no âmbito do Processo do Trabalho brasileiro, tomando como base suas características gerais de utilização nos diversos ramos do Direito, e suas caraterísticas específicas ao Processo do Trabalho, objetivando a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
A análise dessas