Reprodução medicamente assistida

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I 8.º Período – Turma “B” LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Pré-projeto apresentado ao Professor Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo, como exigência para avaliação da disciplina de Monografia Jurídica I. Belém de São Francisco/PE Junho/2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivos Específicos 5 3. HIPÓTESES 5 4. REFERENCIAL TEÓRICO 6 5. METODOLOGIA 7 6. RESULTADOS ESPERADOS 7 7. REFERÊNCIAS 8 8. CRONOGRAMA 9 1. INTRODUÇÃO É fato incontestável que as inovações biotecnológicas, sobretudo as técnicas de reprodução humana assistida, impuseram a sociedade uma nova postura reflexiva desses acontecimentos que, inexoravelmente, colocam o homem onovamente no centro das discussões seja no âmbito jurídico, moral, sociológico, antropológico, religioso,entre outros campos do conhecimento científico que se depararam com essas novas possibilidades, antes tidas como improváveis ou, no mínimo, distantes de uma realização concreta. Contudo,…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CAMPUS PETROLINA KLEBER EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM PERNAMBUCO E SUA APLICAÇÃO NO ENSINO DE BIOLOGIA ARCOVERDE 2012 1 KLEBER EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM PERNAMBUCO E SUA APLICAÇÃO NO ENSINO DE BIOLOGIA Monografia apresentada à Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina como requisito parcial para obtenção do título de especialização no Curso de Especialista em Programação de Ensino de…

de alguma forma, para a realização desta monografia, principalmente, ao meu orientador que conduziu e direcionou o trabalho para o melhor caminho. “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: ‘Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a.’” (Gen 1, 27-28) RESUMO O presente trabalho visa analisar à luz do Direito, as…

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode…

produzidos pela técnica de fertilização in vitro e não utilizados no procedimento. Porém, perante essa regulamentação, suscitaram considerações acerca do princípio da dignidade humana e o início da tutela jurídica da vida humana. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS O projeto visa relatar as questões decorrentes da normatização da utilização científica dos embriões excedentários. Seja no âmbito originário da lei, isto é, quanto aos critérios jurídicos que envolvem o início da vida humana,…

Da reprodução assistida: opção pela monoparentalidade 1. INTRODUÇÃO Antes da consolidação da Constituição de 1988, o modelo de família considerado legítimo era aquele constituído através do casamento. Dessa forma, qualquer outro modo de constituição da família não recebia proteção do Estado, bem como era considerada mera situação fática. Isso ocorria, pois, no momento da estruturação de nossas leis, vigia um modelo de família onde a figura paterna configurava o centro das…

Projeto de Monografia AREA: Civil TEMA: A Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro OBJETIVO: O presente tem como objetivo Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e assim estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão sendo aplicados aos casos concretos do Direito de Família. Apresentar a possibilidade jurídica do reconhecimento da união Homoafetiva como entidade familiar, bem como a…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Ijuí (RS) 2012 RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de…

Atividade Estruturada QUESTÃO 1 As últimas quatro décadas foram marcadas pelas várias questões que envolvem a reprodução humana: Nos anos 60 e 70, assistimos a chamada Revolução Sexual, com a possibilidade da relação sexual sem gravidez, com a introdução dos anticonceptivos. Na década de 80 e 90, a Reprodução Humana Assistida (RHA) trouxe a possibilidade do oposto: engravidar sem relação sexual. Ato sexual sem gravidez. Gravidez sem sexo. Duas realidades que só foram possíveis com o…