Adoção Internacional de menores

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Orientada: RENATA SOARES DE CARVALHO Orientador: Profº. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2006 UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇAO INTERNACIONAL DE MENORES Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas, disciplina Monografia Jurídica I, visando à elaboração de monografia, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Professor Fausto Mendanha Gonzaga. GOIÂNIA 2006 SUMÁRIO 1.Tema . 1. Delimitação do tema__________________________ 05 2. Problemas__________________________________ 06 3. Hipóteses___________________________________07 4. Justificativa_________________________________08 5. Objetivos___________________________________09 6. Metodologia________________________________10 7. Estrutura provável da monografia_______________ 11 8. Cronograma________________________________12 9. Referências bibliográficas________________________14 TEMA QUESTÕES OPERACIONAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES DELIMITAÇÃO DO TEMA

TEMAS PARA EXERCÍCIO MONOGRÁFICO ! 1. Delimitação do tema A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva. ! 2. Problemática A concessão do salário maternidade para a mãe biológica não impede a concessão de igual benefício em caso de adoção ou guarda para fins de adoção de criança com idade não superior a oito anos. Assim, quem deve receber o salário e a licença maternidade na gestação substitutiva? Hipótese O inciso VII, item 1 da Resolução 1.358 de 1992 do Conselho…

sintética, plásticos, medicamentos, cosméticos, entre outros. Na indústria, sempre se utilizou espécies nobres, mais estáveis e de melhor aparência para confecção de produtos de maior preço. Em móveis, na construção naval e na contrução civil, em peças de decoração e acabamento, resultando na busca por essas espécies, na maioria das vezes de menor ocorrência, destruindo grandes áreas, derrubando centenas de árvores que são abandonadas apenas para abrir caminho, para extração desses…

UNIVERSIDADE POSITIVO ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS CURSO BACHARELADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRUNO BARON GUILHERME PACHECO MARCIA BRANDAO OS DESAFIOS DA ADOÇÃO DO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO NO BRASIL DITADO PELA LEI 12.973/14 PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE CONTABILIDADE CURITIBA 2014 BRUNO BARON GUILHERME PACHECO MARCIA BRANDAO OS DESAFIOS DA ADOÇÃO DO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO NO BRASIL DITADO PELA LEI 12.973/14 PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE CONTABILIDADE…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS X PLATAFORMA PAULO FREIRE: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR/ CURSO DE HISTÓRIA PROJETO MONOGRÁFICO: Diversidade étnico-racial: Discussões sobre o ensino e aprendizagem dos conteúdos curriculares de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.s. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PROJETO MONOGRÁFICO: Diversidade étnico-racial: Discussões…

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

respeito a mães que abandonam os filhos recém-nascidos, alguns até em condições de difícil sobrevivência, levaram a sociedade brasileira a abrir espaço para debate visando implantar políticas públicas minimizadoras de situação tão delicada. Tramitou pela Câmara Federal, um projeto de lei a respeito dos direitos reprodutivos das mulheres, criando a figura do parto anônimo, que serviria para evitar o abandono de crianças por estimular as mães que não desejassem criar seus filhos,…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2.…

PROEDUCApresentaçãoEquipeCursos do ProgramaEventosPublicações, Artigos e VídeosTrabalhos, Apresentação e EventosRelatóriosParticipação e ComissõesNotíciasLegislaçãoBibliografiaVocê está em Início » Projetos » PROEDUC » Apresentação » Pedagogia dos Projetos de Trabalho Pedagogia dos Projetos de Trabalho “Práticas Pedagógicas em Segurança e Saúde do Trabalhador: a Pedagogia dos Projetos de Trabalho” Esta linha de atuação adota a proposta didático-pedagógica que lhe dá o título, a…

política da adoção de PENAS ALTERNATIVAS, em vista do crescente aumento da violência e o conseqüente congestionamento das casas penais, necessário se torna a adoção de penas não restritivas de liberdade e que respondam mais satisfatoriamente aos anseios da sociedade quando tratando da punição de seus delinqüentes, por assim dizer. O atual projeto tem como título “PENAS ALTERNATIVAS” e subtítulo “A PUNIÇÃO COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE SOCIAL”. O desenvolvimento do tema se mostra de…