Conflitos de filiação diante das técnicas de reprodução humana assistida: previsibilidade constitucional?

2869 palavras 12 páginas
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL?

CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL?

AVALIADORES:

Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____

Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____

NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________

ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________

RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______.

Recife, 2008
RESUMO

A Presente obra expõe o avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos jurídicos decorrentes de procriação assistida, é relevante perquirir quando se assenta o início da vida de um novo ser, de sua personalidade, os direitos do nascituro e quais os interesses que devem prevalecer diante de um conflito; principalmente, quando não se tem uma legislação específica para tal procedimento, pois os métodos utilizados na prática de reprodução artificial têm como único direcionamento a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ficam, portanto, as técnicas de Reprodução Assistida (R.A) praticamente sem nenhum controle governamental.

Palavras-chave: Implicações Jurídicas; Reprodução Humana Assistida; Inseminação Artificial.

Relacionados

  • união homoafetiva
    7822 palavras | 32 páginas
  • Do dano moral por abandono afetivo
    24853 palavras | 100 páginas
  • REVISTA DA ACADEMIA JUDICIAL
    147976 palavras | 592 páginas
  • bio direito
    54335 palavras | 218 páginas
  • Direito
    172818 palavras | 692 páginas
  • Direito de familia
    183873 palavras | 736 páginas
  • direito
    200539 palavras | 803 páginas
  • Fabi
    297130 palavras | 1189 páginas
  • Revista bioetica, conselho medicina
    61649 palavras | 247 páginas
  • LIVRO PROPRIET RIO Sociologia Jur dica e Judici ria
    39085 palavras | 157 páginas