Projeto de Monografia

Projeto de Monografia

AREA:
Civil

TEMA:
A Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro

OBJETIVO:
O presente tem como objetivo Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e assim estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão sendo aplicados aos casos concretos do Direito de Família.
Apresentar a possibilidade jurídica do reconhecimento da união Homoafetiva como entidade familiar, bem como a homoparentalidade.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se de uma pesquisa em torno do instituto da adoção e sua evolução ao longo do tempo. Antes da CF/88, a família baseava-se unicamente no casamento, sendo constituída por um casal de sexos opostos e filhos.Hoje, enfrentamos mais uma barreira nesta sociedade pré-conceituosa, os casais homossexuais estão ganhando cada vez mais espaço no meio social, antes essas relações eram menos comum, diga-se de passagem, mas como se vive em país livre, essas relações são cada vez mais comuns inclusive algumas reconhecidas nos tribunais.
A questão a ser estudada, envolve muito mais do que uma simples união entre pessoas do mesmo sexo envolve a questão da adoção por esses casais e o melhor interesse da criança e do adolescente em questão, serão tratados na elaboração do trabalho de conclusão de curso os aspectos jurídicos legais, bem como o aspecto sócio psicológico do menor institucionalizado.

METODOLOGIA:
Os recursos metodológicos a serem utilizados para exposição do tema escolhido serão: pesquisas bibliográficas; pesquisa jurisprudencial a ser realizada em repositórios autorizados de jurisprudência e também através de rede mundial de computadores (internet);Acórdãos de Tribunais e todos os meios que enriqueçam o presente em epígrafe.

OBRAS INICIAIS:
1.MASSAROLLO, MYRIAN APARECIDA BOSCO,Adoção por casais Homoafetivos-Série Direito Contemporâneo-1ªEdição-2012
2.Moschetta;Sílvia Ozelame Rigo,Homoparentalidade - Direito À Adoção e Reprodução Humana Assistida