Reprodução medicamente assistida

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO
DO SÃO FRANCISCO – FACESF
Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I
8.º Período – Turma “B”

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA

FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA:
Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro

Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo

Belém de São Francisco/PE
Junho/2011

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA

FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA:
Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro

Pré-projeto apresentado ao Professor Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo, como exigência para avaliação da disciplina de Monografia Jurídica I.

Belém de São Francisco/PE
Junho/2011

Sumário

1. INTRODUÇÃO 4
2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivos Específicos 5
3. HIPÓTESES 5
4. REFERENCIAL TEÓRICO 6
5. METODOLOGIA 7
6. RESULTADOS ESPERADOS 7
7. REFERÊNCIAS 8
8. CRONOGRAMA 9

1. INTRODUÇÃO

É fato incontestável que as inovações biotecnológicas, sobretudo as técnicas de reprodução humana assistida, impuseram a sociedade uma nova postura reflexiva desses acontecimentos que, inexoravelmente, colocam o homem onovamente no centro das discussões seja no âmbito jurídico, moral, sociológico, antropológico, religioso,entre outros campos do conhecimento científico que se depararam com essas novas possibilidades, antes tidas como improváveis ou, no mínimo, distantes de uma realização concreta.
Contudo, é forçoso reconhecer que cabe a ciência do Direito colocar um ponto final ante as discussões, com vistas a segurança jurídica tão almejada pelo Estado de Direito, entretanto, o que se observa é a ocorrência de um lapso temporal entre as normas jurídicas e o acelerado desenvolvimento das ciências biomédicas.
Nessa pespectiva, vão surgir novos paradigmas socias com novos conceitos em se tratando de família clássica para nova denominação de família afetiva como resultado do avanço de tecnologia no campo