Portaria 453 Saneamento Basico

uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde, XIV com hierarquização, descentralização e universalização, iniciando-se já a partir do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), em 1976. Em 1980, foi criado o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) – que, na realidade, nunca saiu do papel –, logo seguido pelo plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual…

Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários…

presente trabalho foi desenvolvido pelo município atendendo aos dispositivos constantes na portaria número 168/2013, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades, que autoriza a contratação de operação destinada à edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares a habitação, dos empreendimentos contratados com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR. Referida Portaria dispõe sobre os procedimentos necessários a contratação de tais operações, sendo…

atribuições previstas nos artigos 111 a 113 desta Lei, passam a ser do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criado pela Lei n o 9.649, de 28 de maio de 1998 e suas alterações. o Anexo 1 da Lei n 4.320, de 17 de março de 1964 (*) (Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985) RECEITA R$ R$ RECEITAS CORRENTES DES EPSA R$ DESPESAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial…

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP CNPJ/MF nº 43.776.517/0001-80 - Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2011 Mensagem da Diretora-presidente Não é possível falar em civilização sem que haja saneamento básico. Trata-se de direito fundamental do ser humano e condição necessária para que o meio ambiente e os recursos naturais de que dispomos não caminhem para a exaustão. Neste sentido, levar água, coletar e tratar esgotos é atividade intrinsecamente associada

2011 30 LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 32 DECRETO FEDERAL Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 35 EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29, DE 13 DE SETEMBRO 2000 45 LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 51 RESOLUÇÃO Nº 453/CNS-CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, DE 10 DE MAIO DE 2012 67 LEI ESTADUAL N. 8.356, DE 20 DE JULHO DE 1993* 75 5 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 SEÇÃO II Da Saúde …

de janeiro de 2015 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital. 1.2. O concurso público será coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída pelo Prefeito Municipal de Brejetuba (ES) por meio da Portaria 762/2014 de 30 de dezembro de 2014, sob assessoria técnica especializada da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do…

tantos profissionais de diversas áreas distintas tais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnico em radiologia, auxiliar de limpeza entre outros. Capitulo I 1. CRIAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS Em 1978 foi criada a Portaria n.º 3.214, que aprova as Normas Regulamentadoras (NR’s) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, abordando vários aspectos relacionados ao ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador, obrigando as empresas ao seu cumprimento.…

e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição…

SEGURANÇA PÚBLICA 42 SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 43 ADAPEC 43 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ADTUR 44 AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS 44 AEM-TO 45 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO ATS 46 AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR 49 DETRAN 49 IGEPREV-TOCANTINS 50 NATURATINS 50 RURALTINS 51 UNITINS 52 DEFENSORIA PÚBLICA 53 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 54 PUBLICAÇÕES DOS…