Portaria 453 Saneamento Basico

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA NFPA- NATIONAL FIRE PROTECTION PNUMA - PROGRAMA AMBIENTE DE DAS TECNOLOGIA NAÇÕES DE UNIDAS SANEAMENTO PARA O MEIO CTCC- CENTRO DE TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA OMS- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PURA- PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ÁGUA IAP -…

11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG nº 450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria Mec nº 243, de 3 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para …

valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão sem justa causa, na aposentadoria ou no caso de doença mais grave, bem como os benefícios sociais advindos das aplicações de seus recursos em saneamento e moradia. As diversas hipóteses de saques que os trabalhadores estão autorizados conforme Lei nº 8.036/90. Também traz a sua natureza jurídica a qual atualmente está em discussão, pois dependendo do ponto de vista ela pode ser…

climáticas e ambientais favoráveis para sua evolução e propagação. A maioria das infecções causadas pelos parasitas costuma ser adquirida por via oral através da contaminação fecal da água e alimentos e são mais endêmicas em países com mais condições de saneamento de água (TAVARES et al., 2001). As parasitoses intestinais constituem um grave problema de saúde pública, tornando-se uns dos principais fatores debilitantes da população, associando-se frequentemente a quadros de…

CONCURSO PÚBLICO 1/2014-EBSERH/HUSM-UFSM ANEXO III DO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e…

direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população; XII - capacidade de…

.....59 ANEXO V - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RPPS/RS ..................................................................................... 62 ANEXO F – PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999, DO MOG – DOU de 15.4.99 ............................................................................................................................ 73 ANEXO G – TABELA DE LOCALIZAÇÃO ESPACIAL –…

necessidades. 3- Incluem pelo menos: educação, no tocante a problemas prevalecentes de saúde e aos métodos para sua prevenção e controle, promoção da distribuição de alimentos e da nutrição apropriada, previsão adequada de água de boa qualidade e saneamento básico, cuidados de saúde maternoinfantil, inclusive planejamento familiar, imunização contra as principais doenças infecciosas, prevenção e controle de doenças localmente endêmicas, tratamento apropriado de doenças e lesões comuns e…

Elaboração de programas do PPA1 Brasília, maio/2007 1 Material do módulo III do curso PPA: Elaboração e Gestão – Ciclo Básico Apresentação Embora os recursos públicos sejam escassos frente às necessidades, não raramente os programas de governo falham em alcançar os resultados desejados mais por deficiência na gestão do que por carência de recursos. O reconhecimento desta limitação levou o governo federal a editar o Decreto n° 5.233, de 6 de outubro de 2004, estabelecendo…

implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde, com hierarquização, descentralização e universalização, iniciando-se já a partir do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), em 1976. Em 1980, foi criado o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) que, na realidade, nunca saiu do papel -, logo seguido pelo plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual foi…