Hermeneutica

Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 Decreto-Lei n.º 130/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Procede à segunda alteração à Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da Água, transpondo a Diretiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas Declaração de Retificação n.º 32/2012. D.R. n.º 119, Série I de 2012-06-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 115/2012, de 27 de abril, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 27 de abril de 2012 Decreto-Lei n.º 121/2012. D.R. n.º 117, Série I de 2012-06-19 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Transpõe a Diretiva n.º 2011/15/UE, da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011, relativa à instituição de um sistema comunitário…

ESTUDO ARMAS DE FOGO – CALIBRES EXCLUSIVOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA Claudionor Rocha Consultor Legislativo da Área XVII Segurança Pública e Defesa Nacional ESTUDO AGOSTO/2011 Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 3 2. ESBOÇO HISTÓRICO…

instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e de seus resultados, nos diferentes níveis de gestão. Para a eficácia da legislação ambiental, por meio da utilização dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é necessário mais do que só a normatização de vias de comando e controle. São imprescindíveis outras políticas públicas, como trabalhar junto à população na conscientização e divulgação…

BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 2 8 D E M A I O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 3 7 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis APOSTILA CCI No 73 - APT, de 23 de maio de 2012. CASA CIVIL Secretário-Chefe: RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA APOSTILA CCI No 71 - APT, de 23 de maio de 2012. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de…

criação do SUS e do comando centralizado do sistema pertencer ao Ministério da Saúde, o INAMPS torna-se obsoleto e é extinto 1999-Fundação Nacional de Saúde (Instrução Normativa Funasa nº 1, de 27/5/1999). 1999 Instituiu e formalizou a distribuição de competências dos órgãos do MS quanto ao Sistema Nacional de Informações em Saúde. Designou a FNS/Cenepi como gestora dos Sistemas: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), Sistema de Informações de Nascidos…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.02.14 20:43:49 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins -…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura…

Autenticado por AR Minc 1 1 1 - 77 0 19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA…

13 Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais…

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Vade Mecum de Comunicação Social e Cerimonial da PMPR PORTARIA DO COMANDO-GERAL Nº 447, DE 7 DE JUNHO DE 2011 ............................. iii TÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................. 2 CAPÍTULO I - PROPÓSITO E GENERALIDADES ............................................................. 2 TÍTULO II - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DA PMPR ............. 2 CAPÍTULO I -…