Legislação sus

Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou o Progestores, Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003. O Progestores é um esforço para bem receber os novos Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e qualificar as suas equipes que assumiram em janeiro de 2003, informando-as e capacitando-as em aspectos essenciais da gestão do sistema. O CONASS espera, com o Progestores, recepcionar e subsidiar os gestores que assumiram a condução da saúde no período 2003/2006, organizando e divulgando informações estratégicas para a gestão do SUS e elaborando um programa de apoio técnico às equipes dos Estados e do Distrito Federal. O livro L e g i s l a ç ã o d o S U S apresenta a legislação que estrutura o sistema em suas principais áreas, iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse…

2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou o Progestores, Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003. O Progestores é um esforço para bem receber os novos…

simples conselho ou orientação médica ao envio de uma viatura de suporte básico ou avançado ao local da ocorrência, visando à manutenção da vida e/ou a minimização das sequelas. Segundo o Ministério da Saúde, o APH é classificado em fixo e móvel, o APH fixo é a assistência prestada ao usuário num primeiro nível de atenção, através das unidades básicas de saúde. O APH móvel pode ser definido como sendo o atendimento que procura chegar precocemente à vítima após ter ocorrido o agravo à…

ácido, atividade de água inferior a 0,94, temperatura entre 25 a 28°C e substrato rico em carboidratos. Os bolores também utilizam carboidratos como substrato, sendo ativos produtores de enzima capazes de hidrolisar a pectina (FRANCO e LANDGRAF, 2005). Entre os fungos que podem contaminar o doce em massa encontra-se o Geotrichum, espécies candidum e albidum. Esse fungo apresenta como característica o desenvolvimento e aderência do micélio (conjunto de filamentos) à superfície de…

de Saúde. Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde.- 1. ed. - Recife: Secretaria Estadual de Saúde, 2013. 148p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) 1.Vigilância Epidemiológica. 2. Saúde Pública. I. Título. II. Série. Sumário Sumário Apresentação Vigilância em Saúde Monitoramento do Desempenho da Gestão da Vigilância em Saúde Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde Financiamento da Vigilância em Saúde Procedimentos…

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUAL TÉCNICO E LEGISLAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2011 PREF EITO M U NICIPAL DR.. AIDAN RAVIN D R AI D AN RAVI N SECRETÁRIO M U NICIPAL D A SAÚ D E DR.. ANTONIO DE GIOVANNI NETO D R A N TO N I O D E GI O VAN N I N ETO D IRETORA D O D EP ARTAMENTO D E ASSISTÊNCIA À SAÚ D E TAN I A MARI A BARBO SA LO P…

Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) ISBN: 978-85-89545-73-0 9 788589 545730 1. SUS (BR). 2. Legislação Estruturante do SUS. I Título NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Vice-PreSidenteS Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte osvaldo Leal Região Sudeste antônio Jorge de…

Leis Lei n 10.972, de 2 de dezembro de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pblica denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRS e d outras providncias. Lei n 10.205, de 21 de maro de 2001 - Regulamenta a coleta, processamento, estocagem, distribuio e aplicao do sangue e seus hemoderivados e d outras providncias. Lei n 9.695, de 20 de agosto de 1998 - Acrescenta incisos ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispe sobre os…

effectiveness, coverage, humanization and less dependence on the pharmaceutical industry. In the last two decades, some Brazilian states and municipalities have implemented Phytotherapy Programs in primary health care in order to meet the drug needs of their communities. Despite the growing search for integrating drugs, studies about phytotherapy are still limited in Brazil, with the need of research in this area in order to increase the knowledge of health professionals and…

difficulties in the administrative management of the Municipal Secretary of Health and based on that diagnosis take remedial measures of distortions found. It is concluded that, despite the lack of organ exercising the control of public expenditure on health in the city of Petrópolis, it is possible to adopt control measures not very complex and of low cost, which can assist greatly in planning of health expenditure and improving the quality of service provided to the population.…