Plano Diretor Flavio Villaça

Representação no Direito: Conceito e Espécies, 361 19.1 Conceito, 361 19.2 Evolução Histórica da Representação, 362 19.3 Figura do Núncio, 363 19.4 Representação Legal e Voluntária, 364 19.5 Efeitos da Representação, 367 20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade, 371 20.1 Elementos, Pressupostos e Requisitos, 371 20.2 Vontade e sua Declaração, 373 20.2.1 Elementos Constitutivos da Declaração de Vontade, 375 20.2.2 Silêncio como Manifestação de Vontade, 376 20.3…

2002.61.00.029309-8, com pedido de antecipação de tutela, em face da Agência Nacional do Petróleo e a Representação nº 1.34.001.003352/2002-43, por documentação falsa. Sobre o assunto fomos informados de que a representação aguarda as oitivas de diretores da Shell, sendo que já foram ouvidos funcionários da BBL, bem como encaminhados ofícios à Cetesb e expedidos Autos de Infração em trâmite à ANP em face da Shell. ((NG))Histórico ((CL))Em 1993 a Shell é denunciada ao Ministério Público…

interpretadas. b) Quanto aos métodos: I) gramatical ou linguística: decorre da análise sintática, semântica ou ortográfica das palavras que constam do texto da lei; II) lógica: a interpretação se dá por meios de critérios lógicos, raciocinando-se no plano das ideias manifestado pelo legislador; III) sistemática: é como um quebra-cabeça. O intérprete simplesmente encontrará lugar para a lei interpretada no sistema legal. Ora, não podemos interpretar o Código do Consumidor sem o…

Feminino (IF), da qual era fundadora. “A Naty13 faleceu em novembro daquele ano, quando eu estava começando. A partir daí coloquei na cabeça que iria representar. Queria que a amiga se orgulhasse de mim onde estivesse, já que tínhamos milhares de planos que o destino não deixou concluir”. O desinteresse pelo xarpi das demais companheiras de IF motivou Kel a migrar para a Vício Rebelde (VR). A partir de então, sua trajetória seria marcada por um intenso relacionamento com Caixa, “seu…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto

1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curió Editor Jônotas Junqueira de Mello Assistente editorial Ihiago Marcon de Souza Clarissa Boraschi Maria Coura Estagiário Vinícius Asevedo Vieira Preparação de originais Maria Lúcio de

decadencial,43 logo não se suspende nem se interrom pe. É de se dizer, aliás, que a redação da no rm a é equivocada, já que não é o direito à ação rescisória que se extingue, m as o próprio direito substancial à rescisão. O fenôm eno não se passa, pois, no plano do D ireito Processual, m as no do direito m aterial. N ão foi por o u tra razão, aliás, que a m atéria original­ m en te era tratad a no Código Civil de 1916 (sendo certo que o disposto no art. 178, § 10, VIII, daquele Código,…

problema central do Direito Penal, razão pela qual tem sido objeto de estudos freqüentes por grandes juristas brasileiros, tendo em vista ainda os freqüentes erros na sua aplicação. Talvez, por ser a aplicação da pena tema ordinariamente relegado a plano secundário, freqüentes são os erros quando da sua fixação.1 Além disso, é nesse tema que existem profundas dificuldades em assimilar o burocrático sistema de fixação do “quantum” da pena privativa de liberdade e, não raro,…

GECILDA PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP272490-RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0045364-02.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO CANDIDO SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0045796-84.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMIR PEREIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS…