Plano Diretor Flavio Villaça

Lahud Guedes (UFF). Universidade Federal de São Carlos Reitor: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho Vice-Reitor: Prof. Dr. Pedro Manoel Galetti Junior Centro de Educação e Ciências Humanas Diretora: Profa. Dra. Wanda Aparecida Machado Hoffmann Vice-diretor: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social Coordenador: Prof. Dr. Luiz Henrique de Toledo Vice-coordenadora: Profa. Dra. Clarice Cohn Correspondência Editorial rau.ppgas@gmail.com…

co1npa11heiro(a) . . . 144 Guarda de filho de co1npa11l1eiro(a) falecido(a) .. . ...... 148 Direito de sucessão no caso de falecimento de u.m deles . . 149 . . Direito de adotar ... . . . .. . . .. .. .. . . . . . . . .. . . . . .. ... Inclusão em plano de saúde 7 - • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • . • 150 151 Pa1·entesco .................................... . 156 Generalidades . . . . . . . . .. . . . . . . . . . …

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

em exercer o controle sobre tais empresas, visando a mantê-las ajustadas aos postulados fundamentais do Programa e aos ditames do interesse público e prevenindo qualquer tipo de comportamento empresarial que reflita abuso de poder econômico.” PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADOCâmara da Reforma do Estado DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: https://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI5.HTM 5- O APARELHO DO ESTADO E AS FORMAS DE PROPRIEDADE Para enfrentar os principais problemas…

(p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administração, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…

127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II — o nome e a individualização dos fundadora ou instituidores, e dos diretores; III —o modo por que se administra e representa, ativa e passiva­mente, judicial e extrajudicialmente; IV — se o ato constitutivo é reformível no tocante à administra­ção, e de que modo; V — se os membros respondem, ou não,…