Plano De Segurança Municipal

....9 CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ...........................................................10 TÍTULO III DO ORDENAMENTO TERRITORIAL .................................................................................................16 CAPÍTULO I DO MACROZONEAMENTO .................................................................................................................17 TÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL ..................................

sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição Federal. Art. 2º Incumbe às guardas municipais, instituições de ca ráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva,…

INTERNO Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM TÍTULO I – DA DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIAS, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO. CAPÍTULO I – DA DEFINIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS Art. 1º - O Gabinete de Gestão Integrada Municipal é o órgão vinculado à Prefeitura, criado pelo Decreto nº. xxxxxx/xxxx. Este é um espaço deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem, visando colaborar com a Prefeitura Municipal de Grajaú/Ma no…

CIDADES COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA VIÁRIA PARA A DÉCADA 2011 - 2020 Proposta Preliminar Brasília, DF em 08 de setembro de 2010 Apresentação O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito foi instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2007, com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover a articulação…

ODIVELAS Boletim Municipal das Deliberações e Decisões PLANO GLOBAL DE SEGURANÇA E SAÚDE Ano III - N.º 4 ODIVELAS Boletim Municipal das Deliberações e Decisões “PLANO GLOBAL DE SEGURANÇA E SAÚDE 1. INTRODUÇÃO O sector da construção engloba um vasto e diversificado conjunto de actividades de características, em geral, únicas, envolvendo por isso riscos específicos para os trabalhadores que importa prevenir, eliminando-os na origem ou minimizando os seus efeitos. Tal…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Grupo GR Planos de Negocios - PIM III São Paulo 2014 1 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Carla Carvalho dos Santos Jackson Marques Tavares Jaqueline Fusco Mota Erick Sousa Sodre RA A70EAA-9 RA B6771F-2 RA B9623E-5 RA B26EBG-9 Grupo GR Planos de Negocios - PIM III Projeto Integrado Multidisciplinar apresentado ao Curso de Gestão Financeira sob a orientação do Profª. Janaina…

DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do desenvolvimento sustentável, o qual passa a ser assumido como paradigma…

Paulo A Cities Alliance, no âmbito de suas atividades como uma Aliança do Aprendizado, considerou útil registrar o processo e os resultados de sua colaboração com a Cidade de São Paulo no período entre 2001 e 2004. Nesse período, a administração municipal de São Paulo deu passos importantes para promover um programa de urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária urbana em larga escala, como parte de uma política de habitação e desenvolvimento urbano favorável aos…

oportunidades 07 Saúde Educação Cultura Esporte e Lazer Segurança Alimentar e Nutricional 09 11 14 16 18 Inclusão Social: Assistência Social Criança e Adolescente Mulheres e Política de Gênero Igualdade Racial Terceira Idade Pessoas com Deficiência Juventude 2.São Bernardo com qualidade de vida para todos, em todos os cantos Transporte e Trânsito Habitação Política Urbana Segurança Gestão Ambiental Água, Esgoto, Drenagem e…

plano de ação – copa do mundo fifa 2014 segurança curitiba 2014 joana dalila ribeiro felix kelli cristina da veiga lamour samuel reginaldo moralez aline moraes fabiana mildemberg everson campos plano de ação – copa do mundo fifa 2014 segurança Trabalho de Planejamento