Plano De Politica Social Para Criança E Adolescente

DA CRIANÇA E CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS. A rede amiga da criança surgiu no ano 2000 em São Luís, tem articulação com 33 organizações governamentais e não-governamentais e conselhos de direitos tutelares (Como a Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, SEBRAE/MA, UNESCO, Petrobras, Conselho Estadual de políticas sobre Drogas, entre outras). Seu trabalho tem objetivo de lutar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, em especial as…

FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva Infância e Adolescência INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual – LOA Plano de Ação e de Aplicação Sistema Orçamentário Nacional Hierarquia dos Instrumentos de Planejamento da Ação Governamental Plano Plurianual Diretrizes Orçamentárias Orçamento Anual Plano Plurianual - PPA art. 165, CF/88, O PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as…

semestre curricular acadêmico do curso de serviço social, podemos obter uma vasta linha de conhecimentos teóricos e metodológicos para a capacitação profissional e intervenção social. Percebemos assim, a importância dos planejamentos nas políticas sociais desta profissão, buscando sempre cumprir com o direito dos usuários de acordo com a legislação social. DESENVOLVIMENTO Na sociedade contemporânea, o assistente social cumpre um papel sócio-assistencial de…

240.932 KM2 e conta com 33.822 habitantes, destes 17.502 são homens sendo que 5,05 % são adolescentes de 15 a 18 anos e 16.320 são mulheres sendo que destes 4,93% são adolescentes de 15 a 18 anos, deste total de habitantes 29.070 estão na área urbana e 4.752 na área rural, Atualmente a rede de ensino conta com 5.706 alunos matriculados no ensino fundamental, 1.468 alunos matriculados no ensino médio e 595 crianças matriculadas nas creches municipais. Outros índices obtidos foram o de…

Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o dia 3 de junho para a celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é tradicionalmente comemorada no dia 12 de junho, mas este ano, excepcionalmente, será antecipada devido à realização da Copa do Mundo, cuja abertura será justamente no dia 12. É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Brasília – DF Julho 2007 Plano Decenal - SUAS Plano 10 © 2007 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Patrus Ananias de Souza Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Executiva Ana Lígia

Elementos para Desenvolvimento de Políticas Públicas Contribuições ao Debate Lúcia Bertini - Psicóloga Dimensões da Política Nacional: Institucional Internacional Legal Marcos da Política Nacional: Datas significativas Toda Política Nacional baseia-se em princípios, pressupostos, diretrizes e prioridades, estas últimas definidas em Conferência, preferencialmente. Toda política pública se consubstancia em um Plano com objetivos, diretrizes, metas, programas,…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do…

Projeto: Exploração Sexual de Crianças e Adolescente na cidade de Prado: e o papel do serviço social frente a esta demanda Itamarajú/Ba 2014 Serviço social Exploração Sexual de Crianças e Adolescente na cidade de Prado: e o papel do serviço social frente a esta demanda Projeto: Exploração Sexual de Criança e Adolescente na cidade de Prado apresentado ao curso de serviço social Itamarajú/Ba 2014 Sumário 1. Introdução--------

Introdução Apresentação Este Relatório apresenta os seguintes materiais usados pela Assistente Social no dia a dia, no qual ela pediu para que eu estudasse e relatasse em meu Diário de Campo. Estudo sobre a Deliberação 208: A plenária do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, III e IV do Artigo 88, da Lei Federal N° 8069, de 13 de junho de 1990, e…