Plano de prevenção de riscos de corrupção

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS (V.1 Fev/2010) SEDE: Rua Amato Lusitano, Lote 3 – Apartado 107 6001-609 CASTELO BRANCO | Tel. 272 348 600/73 | Fax. 272 348 625 PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS ÍNDICE INTRODUÇÃO NOTA DE ABERTURA A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCA DEVERES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS DEFINIÇÃO DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS CAPITULO I ATRIBUIÇÕES DA DRAP Centro ORGANOGRAMA CAPITULO II IDENTIFICAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS POR UNIDADE ORGÂNICA E MEDIDAS PREVENTIVAS SECÇÃO I DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO SECÇÃO II DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO DE RECURSOS SECÇÃO III DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE SECÇÃO IV DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E APOIO À SUSTENTABILIDADE SECÇÃO V DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA E PESCAS SECÇÃO VI DELEGAÇOES REGIONAIS CAPÍTULO III AFERIÇÃO E CORRECÇÃO DAS MEDIDAS Página 1 de 34 PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS INTRODUÇÃO NOTA DE ABERTURA O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas que constitui o trabalho que segue, foi elaborado no seguimento da Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140 de 22 de Julho de 2009, e pretende ser um instrumento de gestão que permita aferir eventuais…

muito mais proactiva por parte destas seculares instituições, na identificação de situações potencialmente problemáticas de crianças cujo enquadramento familiar seja de alto risco, o qual justifique acções de vigilância e acompanhamento multifacetadas, no sentido de atempadamente prevenir e evitar abusos sobre estas crianças. Os meios que as Misericórdias dispõem são reconhecidamente limitados, e a articulação com as entidades estatais de segurança social é muito burocrática.…

melhoria da segurança e de saúde dos trabalhadores no local de trabalho Decreto-Lei 441/91 de 14 de Novembro • “Directiva Estaleiros” – Transposição para o direito interno da Directiva Comunitária 92/57/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde nos estaleiros temporários ou móveis Decreto-Lei 273/03 de 29 de Outubro Decreto-lei 273/03 de 29 de Outubro Os três documentos ou instrumentos de prevenção de riscos profissionais são: – Comunicação Prévia –…

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES – PPRA-MP SUMÁRIO GLOSSÁRIO .................................................................................................... PERFIL DA EMPRESA .................................................................................... I – INTRODUÇÃO ............................................................................................ II – CARACTERIZAÇÃO DO CRER…

Conduzir um projeto para o sucesso certamente é uma tarefa difícil paraqualquer gerente, os imprevisto, riscos sempre vão aparecer, e a única forma de seobter algum proveito é implantando planos de controle e prevenção de riscos. Porque o tempo nunca é nosso aliado, e se não houver planejamento bemelaborado e um bom controle e gerenciamento com certeza o projeto ira sair dostrilhos. O segredo é envolver a equipe, cliente e fornecedores de tal forma que todosse sintam diretamente…

Apresentação: Requisitos de um plano de Segurança no Trabalho Discentes: Hermínia Jeremias Nhampulo Inácio MaiveneTembe Júnior Inocência Ricardo Mazive Inocência Jaime Ndeve Ivone Cumaio Janeta João Langa Docente Jorge S. Dgedge Estrutura de Apresentação  Introdução  Objectivos  Metodologias  Desenvolvimento  Conclusão  Referências Bibliográficas Introdução A Segurança dos colaboradores constitui uma das principais bases para a preservação da força de trabalho adequada. De…

SHT - Risco ocupacional e suas classificações Os riscos ocupacionais são os perigos que incidem sobre a saúde humana e o bem-estar dos trabalhadores associados a determinadas profissões. Embora sejam feitos esforços para reduzir os riscos de acidentes no trabalho, esses riscos continuam presentes em indústrias, empresas em geral, estabelecimentos comerciais e demais ambientes profissionais. Reconhecer os riscos ocupacionais é o primeiro passo para elaborar e implementar em programas…

Introdução Pós-Graduação em Segurança da Informação: Análise de Riscos • Conceitos básicos – Riscos • Tipos de Estratégias • Programa de gerenciamento de riscos Parte 1 • Identificação de riscos Leandro Loss, Dr. Eng. loss@gsigma.ufsc.br http://www.gsigma.ufsc.br/~loss – Tipos de Riscos Roteiro Roteiro • Análise de riscos – Qualitativa e • Introdução – Quantitativa • Conceitos básicos • Medidas de tratamento dos riscos – Planejamento de…

podem por em risco a segurança de outros utentes. Os riscos que podem afectar os lares de idosos podem ser vários, sendo o mais comum o risco de incêndio. Para prevenir este risco foi publicado o Dec. Lei nº 220/2008 de 12 de Novembro que estabeleceu o Regime Juridico de Segurança Contra incêndios em Edificios, o qual obriga todos os edifícios e recintos, incluindo os existentes. “UT V «hospitalares e lares de idosos», corresponde a edifícios ou partes de edifícios recebendo…

Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a Execução da Obra Construção do Hospício Sebastião da Gama Índice 1. ÂMBITO E OBJECTIVOS 1-4 1.1. Âmbito 1-4 1.2. Objectivos 1-4 2. DOCUMENTAÇÃO DO DONO DE OBRA 2-5 2.1. P.S.S. – Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projecto 2-5 2.2. Comunicação Prévia à ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho 2-5 2.2.1 Elementos para a Elaboração da Comunicação Prévia 2-6 3. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA 3-7 …