Plano De Pesquisa Dnpm

vinculada a dois ministérios: Minas e Energia e Meio Ambiente. Em Minas Gerais, dentre outras normas, a DN COPAM Nº 127, de 2008, estabelece diretrizes para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina. Empresas de grande porte vêm apresentando planos de fechamento e de descomissionamento, entretanto, as pequenas empresas aliada à falta de fiscalização, têm sido as principais responsáveis pela geração de passivos ambientais. Palavras-chave: Fechamento de mina, aspectos legais,…

muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada. São considerados como minerais garimpáveis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério do DNPM. O DNPM estabelece, mediante portaria, as…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Nova Lima 2010 2 GISELLE CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Dissertação apresentada ao curso de pósgraduação strictu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Elcio Reis Nova Lima…

Respostas: Michigan Tech (EUA) – A universidade Michigan Tech, possui uma proposta de preparar o aluno diretamente para o mercado de trabalho, focando principalmente as pesquisas tecnológicas com estrutura internacional. Possui programas de intercâmbio com perspectivas boas de emprego. Em uma de suas metas ela cita a pesquisa de classes mundiais, bolsa de estudos, visão empreendedorista e a criatividade visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável em Michigan e no…

de outorga da concessão de lavra, o Departamento Nacional de Produção Mineral elaborou este manual com instruções perƟnentes aos dados técnicos que devem estar conƟdos no Plano de Aproveitamento Econômico—PAE. Um PAE bem elaborado, contendo todas as informações necessárias à correta análise e avaliação por parte do DNPM, reduz as possibilidades de se formular exigências para correção ou complementação de alguma informação. Desta forma, o trâmite processual se dará com maior…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................24 RESUMO A criação do Novo Marco Regulatório visando a modernização dos instrumentos regulatórios, de modo que permitam incentivar a pesquisa e a lavra de recursos minerais no território brasileiro, além de proporcionar um retorno mais justo dos resultados da mineração para toda a sociedade, tem gerado um ambiente de incerteza que afasta novos investimentos ou…

Elaboração de Relatório Final de Pesquisa ASSTI EQUIPE TÉCNICA Emanuel Teixeira de Queiroz - DIFIS/DNPM (Coordenador) Marcos Lopes Cambra - 20º DS/DNPM – ES Fernando Antônio da Costa Roberto – 10º DS/DNPM – CE Rosana Elisa Coppedê Silva – 9º DS/DNPM – RJ Paulo Magno Matta – 7º DS/DNPM – BA Benedicto Célio Eugênio Silva – 7º DS/DNPM – BA Danilo Mário Behrens Correia – 7º DS/DNPM – BA Salvador/BA, 20/24 - novembro de 2006 Miguel Ãngelo Sobral Brandão – 7º DS/DNPM - BA 1 1…

* / ** / *** Requerimento de Pesquisa Mineral ao DNPM (por área) Requerimento de Pesquisa Mineral para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Registro de Licença ou de Extração ao DNPM Requerimento de Registro de Licença ou de Extração para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira ao DNPM Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira para áreas contíguas (por área acrescida) Relatório parcial de pesquisa para minerais não…

MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: mudar ou aperfeiçoar? * Marcelo Mendo Gomes de Souza Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está atualmente necessitando de uma reforma. A principal pretensão é a sua transformação em Agência Nacional de Mineração (ANM), e a sua alterarão principalmente no que tange as legislações atuais que necessitam de um urgente aperfeiçoamento para atender as necessidades do setor minerário. O primeiro ponto relevante a ser tratado, já que vem…

PIMENTEL DE ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo Lima Ana Carolinne Vieira Araújo Eduardo Benedito Nascimento de Brito Isabela Pimentel de Almeida Lenice Barreto da Silva Otaciana Pereira Leite Neta Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Trabalho…