Participação Quadripartite

rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.  A PREVIDÊNCIA SOCIAL é organizada sob a forma de regime…

maior número e maior cobertura. * Ex: restringir salário família * Irredutibilidade do valor dos benefícios – Tem objetivo de manter o poder aquisitivo dos segurados que recebem benefícios da Seguridade Social. * Equidade na forma da participação do custeio * Neste princípio o que se observa é a justiça e equidade na forma de custeio. Contribuintes na mesma situação fatídica, tributados da mesma forma. * Permite a tributação maior da empresa/empregador em relação ao…

e hierarquizada, integrados em sistema único; III - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; IV- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; V - participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde; e VI - participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. 1. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades…

e hierarquizada, integrados em sistema único; III ­ descentralização, com direção única em cada esfera de governo; IV­ atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; V ­ participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde; e VI ­ participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. A ASSISTÊNCIA SOCIAL é a política social que provê o atendimento das necessidades…

rurais; III - seletividade e distribuitividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a…

rurais; • III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; • IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; • V - eqüidade na forma de participação no custeio; • VI - diversidade da base de financiamento; • VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. • Princípio da Solidariedade; • Princípio da Precedência…

populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade no valor dos benefícios; equidade na forma de participação e no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgão colegiados, que abarca os direitos da terceira geração-Fraternidade e…

de baixa renda. O princípio da Irredutibilidade do valor dos benefícios: Os benefícios pagos necessitam sofrer reajustes periódicos, para garantir que o seu poder de compra não seja defasado pela inflação. O princípio da Equidade na forma de participação do custeio: este é o princípio do quem "pode mais" contribui com mais, enquanto quem "pode menos" contribui com menos. Apesar disso, todos terão garantidos os seus benefícios no final, apesar do financiamento diferenciado. Um exemplo…

urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. ESSES OBJETIVOS SÃO OS VERDADEIROS PRINCIPIOS…

rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados” especiais e por invalidez. Universalidade da Cobertura e do…