Parecer Descritivo Para 4º Ano

para o paulistano ficar sem água. Não, este não é mais um daqueles malditos posts irônicos. Eu realmente acredito que a escassez prolongada terá um efeito transformador na forma através da qual percebemos as consequências de nossos atos. Não quero parecer leviano. Sei que hospitais e escolas vão enfrentar crises, a economia murchará e a vida das pessoas se tornará um rascunho da titica do cavalo do bandido. Afinal, estamos falando de milhões concentrados em um pequeno espaço poluído e…

Regulamento do Pregão Eletrônico, pelo Ato da Mesa n.º 04/2000 e, subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993, pela Lei estadual n.º 6.544/1989 e pelo Regulamento do Pregão Presencial. ANEXOS QUE COMPÕEM ESTE EDITAL: ANEXO I – Memorial Descritivo / Projeto Básico ANEXO II – Modelo da Proposta Comercial (VIDE SUBITEM 3.5. DO EDITAL) ANEXO III - Minuta de Contrato e Declaração ANEXO IV – Modelo de Declaração (art. 7º, XXXIII, CF/88) ANEXO V – Regulamento do Pregão Eletrônico…

modificando a composição do capital social. F. 121 a 122 – Decreto Municipal nº 3.374 de 17.05.1990, definindo para efeitos de zoneamento urbano a área do Cemitério, que especifica, como Zona Especial Institucional – ZEI. F. 124 a 127 – Memorial descritivo das “áreas a serem utilizadas após a construção”, referentes ao projeto do Cemitério Parque Portal da Saudade. Neste projeto estão previstos 6.000 túmulos divididos em seis áreas: Jardim das Margaridas, Jardim das Rosas, Jardim…

proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e II - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou equivalentes. Art. 4º As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. Art. 5º Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os…

não autorizadas, quando estas impliquem deformações do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou sua reputação. 2- Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir de 1 de Janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. 3- A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. 4- Os direitos atribuídos por esta Lei ficam assegurados aos…

a critério do SMGP: (Alterado pela L.C. n°646, de 22 de julho de 2010). I – terrenos urbanizados, descritos e caracterizados como lotes destinados ao cumprimento da destinação e da utilização pública original constantes do projeto e memorial descritivo do parcelamento do solo; (Alterado pela L.C. n°646, de 22 de julho de 2010). II – urbanização de áreas de lazer, construção, ampliação ou reforma de prédios destinados a equipamentos públicos comunitários, na forma conceituada no § 3º do art

a sua honra ou a sua reputação. § 2º Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqüenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. § 3º A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. § 4º Os direitos atribuídos por esta Lei ficam assegurados aos estrangeiros domiciliados no exterior, desde que o país de origem do…

Civil daquele ano, o registro é do Min. Carvalho Mourão, em acórdão em recurso também de Santa Catarina (Revista Justiça, vol.10, p. 312) “foi estatuído adquirir o domínio independentemente do título e boa-fé, que, em tal caso, se presumem, aqueles que, por trinta anos, sem interrupção, nem oposição, possuírem como seu um imóvel”. Esse usucapião, denominado extraordinário, estava previsto no 2 artigo 550 do Código Civil, exigindo-se posse de 30 anos, que veio a ser reduzida a 20 anos…

REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva,…

de termos I - Mater ial Per manente: é aquele que não perde com o uso, sua identidade física e cuja duração seja normalmente superior a 02 (dois) anos. II - Mater ial de Consumo: é aquele que, com o uso perde a identidade física em razão de suas características de deteriorabilidade e fragilidade e cuja duração seja presumivelmente inferior a 02 (dois) anos. III - Mater ial de Consumo Contr olado: é aquele cuja utilização esteja vinculada a prazos de validade, ou tempo estimado de uso,…