FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DA EDUCAÇÃO

option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171 Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97). Parecer CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997 Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. Parecer CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico Parecer CEB nº 2, de 29 de janeiro de 1999 Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Parecer CNE/CEB 4, de 16 de fevereiro de 2000 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares…

* Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). * Lei nº 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação (PNE). * Emenda Constitucional nº 53/2006 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. * Lei nº 11.494/2006 – regulamenta o Fundeb. * Decretos nº 6.253/2007 e 6.278/2007 – dispõem sobre o Fundeb e regulamentam a lei nº 11.494/2006. * Lei nº 9.424/1996 – regulamenta o Fundef (Fundo do…

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96 atualizadas. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada Leis que alteram a Lei nº 8.069, atualizada Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes…

Diretrizes curriculares para os cursos de Teologia março de 2010 Minuta v. 1.4 Diretrizes Curriculares – Teologia, Bacharelado Minuta v. 1.4 Minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teologia, Bacharelado. Exposição inicial O presente documento foi elaborado a partir de estudos considerando os seguintes documentos e procedimentos: 1.1 – Do ponto de vista da legislação educacional foram considerados os seguintes instrumentos legais: a. Parecer CES/CNE…

In: Escola de Gestores, Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação, Unidade II. MEC, 2008. Unidade II 2.3. A Reforma Educacional e as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais 2.3.2. A questão curricular no plano político-institucional: parâmetros curriculares nacionais X diretrizes curriculares nacionais A reforma curricular que vem sendo implementada desde os anos 1990 tem como força impulsionadora, particularmente, uma concepção produtivista de educação, que tem resistido a…

consenso. A transformação do ordenamento jurídico foi elemento fundamental na ação política e reforço na construção de uma educação de qualidade. As ênfases das políticas na escola, na valorização do profissional e na gestão democrática têm sido os princípios indutores desse desenvolvimento. Isto alavanca o desenvolvimento local, regional e nacional e os profissionais da escola assumem papel fundamental e estratégico na consecução dos objetivos pedagógicos. Tudo isso, somado a maior…

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores. RELATORES: Luiz Bevilacqua e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº:…

configuração pelo qual o profissional pedagogo sofreu ao longo da história em relação a sua identidade. Bem como analisar as leis e diretrizes que orientam atualmente o curso de pedagogia, as DCN’s/2006, e que fomentam os mais recentes debates sobre a identidade do Pedagogo e sua formação, resultando de anos de discussões sobre o mesmo, e que vem a configurar desse momento em diante a nova identidade do Pedagogo como profissional e seu campo de atuação. Dessa maneira a metodologia…

O Ensino de Ciências nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica no Brasil: um estudo preliminar The Science Teaching in the National Curriculum Guidelines for Teachers Training to Basic Education in Brazil: a preliminary study Cristiane Pereira-Ferreira1 e Rosane Moreira Silva de Meirelles2 Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Oswaldo Cruz, Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos, Rio de Janeiro – RJ Brasil1 e 2;Centro…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO Recentemente aprovou-se no Brasil uma nova lei de diretrizes e bases da educação, a lei 9394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro), que estabelece dois níveis para educação: a educação básica e a educação superior, estabelece ainda duas modalidades: educação de jovens e adultos e educação especial e uma modalidade complementar: a educação profissional. A educação profissional tem como objetivos não só a formação de técnicos de nível médio, mas a…